Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 31ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 07 de outubro de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• • Uso da Tribuna Livre pela Senhora Sônia Regina Gonçalves, Presidente da ONG Patas da Amizade, para falar sobre o tema “causa animal em Jacareí”;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 63/2026 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Jean Araújo.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Dois, código 3930 – Bairro Mandi – Loteamento Itapoã como Rua José de Sousa Freitas.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Retirado da Ordem do Dia, em razão da ausência do autor em sessão

2. Discussão única do PLE nº 26/2026 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Altera a Lei nº 5.772, de 17 de maio de 2013, que institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Relatório de Votação dos Projetos (Aprovado)

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. JEAN ARAÚJO (PP)
2. JUEX ALMEIDA (PP)
3. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
4. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
5. MARIA AMÉLIA (PSDB)
6. NETHO ALVES (PL) | LEITURA DA BÍBLIA
7. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
8. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
9. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
10. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
11. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
12. DANIEL MARIANO (PL)
13. GABRIEL BELÉM (PSB)

Câmara Municipal de Jacareí, 02 de outubro de 2026