A Câmara de Jacareí realizou na noite da última sexta-feira (21), audiência popular com o Secretário Municipal de Saúde, Antônio de Paula Soares. Durante cerca de quatro horas, o gestor da pasta de Saúde do Município respondeu aos questionamentos dos vereadores, de autoridades e representantes de entidades ligadas à área e também do público em geral que participou da audiência, no Plenário da sede do Legislativo Municipal.
Ao todo, cerca de 200 pessoas compareceram às Galerias da Câmara para participar do evento, iniciado às 18h30. Entre os temas mais repercutidos – e que geraram maior volume de questionamentos por parte dos presentes – destaque para a dificuldade na realização de exames e cirurgias no Sistema de Saúde Municipal, a prestação de contas referentes à gestão financeira da Santa Casa de Misericórdia, as condições de atendimento hospitalar aos pacientes, o funcionamento operacional dos serviços de suporte ao atendimento médico, assim como a gestão dos recursos humanos e condições de trabalho no ambiente do Sistema Único de Saúde (SUS), em Jacareí.
“Acredito que a participação popular e a prestação de contas é sempre muito positiva, enriquece e traz coisas novas para a gestão”, afirmou o Secretário.
De uma maneira direta e didática, Soares apresentou dados e esclareceu o funcionamento de repasse para a Irmandade, suas condições financeira e fiscal, e explicou como funciona o sistema de regionalização e pactuação do SUS na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
“Foi uma audiência esclarecedora. É preciso explicar que a Santa Casa de Jacareí é uma unidade ‘porta aberta’, ou seja, atende a todos os pacientes que chegarem ao hospital, sem distinção se eles têm convênio ou não”, disse o Secretário.
Em relação à saúde financeira da entidade, o gestor explicou que parte do montante tem relação com ações fiscais e trabalhistas que futuramente podem ou não se concretizarem, situação que foi incorporada no balanço. “Até 2009, as ações fiscais e trabalhistas que corriam na Justiça não eram contabilizadas no balanço financeiro da Santa Casa, no entanto, essas cifras podem não ocorrer e assim não virarem dívida”, explica.
Já em relação à realização de procedimentos (exames, consultas e cirurgias), Antônio de Paula demonstrou o modo de funcionamento do SUS e como o município de Jacareí está inserido nesta pactuação. “Jacareí é referência em oncologia na região, mas para outras especialidades existem municípios referenciados para estes tipos de atendimento”, afirma. Na microrregião, Jacareí é referência para o atendimento a pacientes de Santa Branca, Igaratá e demais municípios do Litoral Norte.
No encerramento da audiência, o Secretário aproveitou a oportunidade para cobrar da população maior participação nas ações públicas promovidas pela prefeitura para a apresentação de informações da Saúde, em Jacareí.
“Nós temos audiências públicas para a prestação de contas que são realizados pela pasta e que, infelizmente, não têm a participação da população. Aproveito a oportunidade e convido para que as pessoas participem dos eventos para que juntos possamos construir uma Saúde melhor para todos”, conclui.
Na opinião da presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara, vereadora Ana Lino (PMDB), a audiência com o Secretário Municipal de Saúde foi uma iniciativa importante e positiva para a continuidade dos trabalhos da comissão junto à pasta. “Foi apenas o primeiro passo. A Comissão tem autonomia para acompanhar todas as questões que envolvem a Saúde em nosso município”, afirma.
Para Ana Lino, a audiência também serviu para esclarecer os vereadores em relação às dúvidas sobre diversos temas relacionados à Saúde, em Jacareí. “O evento foi importante para a Comissão e para todos os vereadores da Câmara, para que tenhamos esclarecimentos e possamos trabalhar juntos”, diz.
Já para o relator da Comissão de Saúde, vereador Fernando da Ótica Original (PSC), a audiência foi válida e apresentou informações para o avanço dos trabalhos da Comissão. “Foi uma noite muito produtiva, apesar de muitas das perguntas e respostas ficarem no campo superficial, a audiência serviu para que a Comissão possa avançar e discutir mais na investigação e fiscalização da Santa Casa, papel fundamental dos vereadores”, conclui o parlamentar.
CONVOCAÇÃO – A audiência realizada na noite da última sexta-feira (21), com o Secretário Municipal de Saúde, Antônio de Paula Soares, foi uma iniciativa promovida por meio da Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Câmara, a qual encaminhou um ofício à prefeitura no dia 07 de novembro, convocando Soares para prestar informações referentes à pasta no Plenário da Casa Legislativa.
O documento contou com as assinaturas da presidente e do relator da Comissão, Ana Lino e Fernando da Ótica Original, respectivamente, assim como do vereador José Francisco (PT), membro do grupo responsável pelos assuntos relacionados às áreas de Saúde e Assistência Social da Câmara.
