Demanda antiga da comunidade do bairro Estância Porto Velho (região oeste), a limpeza da lagoa existente na região foi novamente tema de encontro entre moradores e membros da Prefeitura, que se reuniram na tarde da última quinta-feira (19) na Câmara Municipal de Jacareí para tratar do assunto, após intermediação da vereadora Rose Gaspar (PT).

A convite da parlamentar, participaram do encontro o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Dalton Ferracioli, o secretário de Meio Ambiente, Altemir Almeida, o secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos, Michel Pacheco Ramos, além de três moradores do bairro e da vereadora do PT.

A principal reivindicação da comunidade é o desassoreamento e a limpeza da lagoa, que hoje está contaminada por efluentes de esgoto vindos de residências de duas vias de seu entorno, a estrada dos Paturis e a rua do Lago.

“Os resíduos de esgoto destruíram todas as plantas e peixes [do local], deixando o leito totalmente sem condições de qualquer tipo de vida aquática. Nós da população do bairro estamos preocupados com a falta de água e doenças”, diz Carlos Andrade de Oliveira, representante dos moradores do bairro.

Segundo Oliveira, conhecido como “Peru”, há vários anos a comunidade luta por melhorias e desde 2014 há documentos protocolados na Prefeitura pedindo resolução para o problema do esgoto lançado sem tratamento na lagoa.

Soluções técnicas complexas – Segundo o presidente do SAAE, as soluções para o problema passam pela execução de projetos complexos, que já foram encaminhados pela Prefeitura, mas demandam tempo para sua conclusão.

Do lado da estrada dos Paturis, o esgoto é lançado por 40 residências que fazem parte de um loteamento irregular, construído em Área de Proteção Ambiental (APP) e que é alvo de ação de desapropriação do Ministério Público.

No início de 2015, um recurso da Defensoria Pública de Jacareí suspendeu a remoção dos moradores e a Prefeitura trabalha agora na desapropriação da área e na realocação das famílias. “Se tirar as famílias de lá resolve o problema do esgoto, mas elas precisam ser realocadas dignamente em outro lugar”, explicou Ferracioli.

Os efluentes provenientes da rua do Lago, ainda segundo o presidente do SAAE, atualmente são lançados em um sistema de fossa séptica e filtro anaeróbico, antes de serem direcionados à lagoa.

No entanto, existe projeto para construção de rede de esgoto que direcionaria os efluentes para uma estação de tratamento no bairro Bandeira Branca, projeto este integrante da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para Jacareí, que aguarda liberação de recursos do Governo Federal.

Ações de mitigação – Como as soluções para o problema não devem acontecer a curto prazo, por sugestão de Rose Gaspar, a Secretaria de Meio Ambiente se comprometeu a articular uma ação conjunta com outras pastas para minimizar os transtornos causados aos moradores, como a realização de visitas de agentes ambientais e de saúde para avaliar o problema e a realização de operação “Cata-Treco” para coleta de lixo e entulho nas margens do lago.

“Nós precisamos sempre trabalhar com a verdade. As soluções não são simples e os moradores precisam entender essa complexidade. Mas o caminho para a resolução passa por atitudes como esta, de reunir poder público e a comunidade, a fim de minimizar o sofrimento da população”, concluiu a vereadora Rosa Gaspar.

Legenda – Moradores do bairro Estância Porto Velho reunidos com representantes da Prefeitura na Câmara Municipal

Crédito – Assessoria de Comunicação/CMJ