A Câmara de Jacareí recebeu na manhã desta quinta-feira (8) a visita do assessor da Diretoria de Distribuição da EDP Bandeirante Energia, Marcos Scarpa. Durante o encontro, organizado pelo vice-presidente da Casa, vereador Paulinho do Esporte (PMDB), foi sugerido ao diretor da concessionária a realização de reuniões periódicas entre os vereadores de Jacareí e a empresa para auxiliar no monitoramento da rede de energia elétrica do município.

“A sugestão seria para que os vereadores possam se organizar sozinhos ou em grupos, de forma a fiscalizar determinados bairros do município com o objetivo de mapear os pontos da rede elétrica que precisam de manutenção e apresentá-los de à EDP, para que seja possível resolvê-los”, explicou o parlamentar.

Além de Paulinho, a reunião contou com a presença do presidente da Casa, Arildo Batista (PT), dos vereadores José Francisco (PT), Ana Lino (PMDB) e Itamar Alves (PDT), além de assessores de gabinetes dos demais parlamentares do Legislativo Municipal.

No encontro, Scarpa deu detalhes de como funciona o sistema de geração, abastecimento e distribuição da rede elétrica no Estado de São Paulo, suas interligações com as demais regiões do país, e apresentou dados a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela concessionária na rede elétrica dos 28 municípios atendidos pela empresa no Alto Tietê e na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

“É fundamental esse contato direto com as Câmaras Municipais, pois os vereadores têm o conhecimento das necessidades da população e são solicitados a todo instante em relação às demandas de iluminação pública e abastecimento de energia elétrica”, afirma o diretor.

Contribuição – Um dos pontos levantados pelos vereadores e explicado pelo diretor durante a reunião foi a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), medida adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na qual os municípios deveriam, até o dia 31 de dezembro de 2014, assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação, conforme previsão constitucional.

“Para custear a manutenção dos ativos, que inclui luminárias, lâmpadas, relés e reatores, as prefeituras poderão instituir a CIP que, por sua vez, pode ser arrecadada por meio da fatura de energia elétrica”, explica.

Ainda segundo Scarpa, “para os municípios que não criaram ou que não vão criar a contribuição por decisão local, há a opção de arrecadar os recursos pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os postes de luz continuarão sendo administrados pelas distribuidoras de energia”, conclui o diretor.

Legenda – Ao centro (à dir.), o assessor da EDP Bandeirante, Marcos Scarpa esclarece questionamentos dos vereadores a respeito da rede de iluminação pública, em Jacareí

Crédito – Assessoria de Comunicação/CMJ