AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 59/2025
Objeto: Aquisição de 20 (vinte) aparelhos telefônicos de modelo convencional, homologados pela ANATEL, preparados para instalação em mesa ou parede, com alimentação pela linha telefônica, além de possuir as seguintes características: 3 funções flash, redial/rediscar e mute/mudo, 3 volumes de campainha, 2 timbres de campainha, opção de chave e bloqueio, cor preta, sinalização de linha: pulso e tom, duração do flash: 300 ms, dimensões: 187 x 137 x 90 mm. Deve possuir garantia de pelo menos 1 (um) ano, minimamente contra defeitos de fabricação, a partir da emissão da Nota Fiscal.
A Câmara Municipal de Jacareí através da Secretária de Administração, com sede na Praça dos Três Poderes nº 74, centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.437.516/0001-76, torna público para conhecimento dos interessados a realização de dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos do art. nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
DATAS:
Data/Hora de Publicação: 06/10/2025 às 10:23
Data/Hora de Abertura: 07/10/2025 às 07:30
Data/Hora de Encerramento: 09/10/2025 às 17:00
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ENVIO DAS PROPOSTA:
E-mail: compras@jacarei.sp.leg.br
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DOCUMENTOS:
DISPENSA nº 59/2025 – AVISO DE DISPENSA
DISPENSA nº 59/2025 – ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DISPENSA nº 59/2025 – ANEXO II – DOCUMENTO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO
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