Câmara Municipal aprova cinco projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (27)
A Câmara Municipal realizou na quarta-feira (27) a 25ª Sessão Ordinária do ano, com cinco projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a aprovação da proposta da vereadora Maria Amélia (PSDB), que permite a prestação gratuita de reparação e reconstrução dentária às mulheres vítimas de violência doméstica.
A medida assegura...(Clique aqui para saber mais)Projeto que cria o Plano Municipal de Arborização Urbana tramita na Câmara de Jacareí
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do prefeito Celso Florêncio de Souza que cria o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), cujo objetivo é promover o planejamento de plantio e manutenção de árvores em áreas urbanas de Jacareí.
Segundo o documento, protocolado junto à Secretaria Legislativa na tarde desta terça-feira...(Clique aqui para saber mais)Tramita na Câmara Municipal projeto que flexibiliza emissão do Habite-se
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei complementar do prefeito Celso Florêncio de Souza que moderniza e aprimora o Código de Obras e Edificações para a emissão do Habite-se em Jacareí.
A proposta, protocolada em 8 de agosto na Secretaria Legislativa, atualiza a Lei Municipal n° 101/2018, flexibilizando as exigências para...(Clique aqui para saber mais)Plenário pode debater dois projetos extraordinários na quarta-feira (27)
A Câmara Municipal deve discutir e votar na sessão desta quarta-feira (27) dois pedidos de inclusão extraordinários de projetos de lei do vereador Juex Almeida (PP), o primeiro estabelece diretrizes para a realização de eventos de música eletrônica, e o segundo proíbe a concessão de títulos e honrarias a pessoas...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal vota quatro projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (27)
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (27), às 9h, a 25ª Sessão Ordinária do ano com quatro projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta da vereadora Maria Amélia (PSDB), que permite a prestação gratuita de reparação e reconstrução dentária às mulheres vítimas de violência doméstica.
A medida assegura...(Clique aqui para saber mais)Presidente pede CPI para investigar suposta invasão de terras de Jacareí pelo loteamento Urbanova
O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho do Esporte (Podemos), confeccionou requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposta invasão do território de Jacareí pelo loteamento Urbanova em São José dos Campos.
No documento, assinado por 11 vereadores e protocolado junto à Mesa Diretora da...(Clique aqui para saber mais)Maria Amélia pede sinalização em rotatória do bairro Cidade Jardim
A vereadora Maria Amélia (PSDB) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a instalação de placa preferencial em rotatória localizada na Avenida Carlos Frederico Werneck Lacerda, no bairro Cidade Jardim.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (20), Maria Amélia explicou que a reivindicação surgiu de...(Clique aqui para saber mais)Jean Araújo cobra JTU para ajuste de itinerário da Linha 27 no Ygarapés
O vereador Jean Araújo (PP) encaminhou requerimento à Jacareí Transporte Urbano (JTU) solicitando análise de ajuste no itinerário da Linha 27, que atende os moradores do bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (20), Araújo explicou que o pedido leva em...(Clique aqui para saber mais)Daniel Mariano reivindica medidas para aperfeiçoar plataforma “Atende Bem Online”
O vereador Daniel Mariano (PL) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal pedindo providências para o aprimoramento da plataforma “Atende Bem Online”, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (20), Daniel afirmou que atualmente, no preenchimento de formulários...(Clique aqui para saber mais)Gabriel Belém questiona prefeito sobre contrato entre Fundação Cultural e empresa do Jacareí ExpoAgro 2025
O plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão de quarta-feira (20), pedido de informações do vereador Gabriel Belém (PSB), que questionou o prefeito Celso Florêncio de Souza sobre o contrato firmado entre a Fundação Cultural de Jacarehy e a empresa Pratico do Vale Eventos e Ingressos Ltda., para cessão de...(Clique aqui para saber mais)Hernani cobra privacidade na distribuição de antirretrovirais no SIM
O vereador Hernani Barreto (Republicanos) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a adequação do local de distribuição de medicamentos antirretrovirais (HIV) na Farmácia de Infectologia do Serviço Integrado Municipal (SIM).
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (20), Barreto afirmou que o pedido atende reivindicação...(Clique aqui para saber mais)Luís Flávio questiona prefeito sobre atraso de exames para diagnóstico de câncer
O plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão de quarta-feira (20), pedido de informações do vereador Luís Flávio (PT), que questionou o prefeito Celso Florêncio de Souza sobre a demora na realização de biópsias para o diagnóstico de câncer.
No documento, Luís Flávio afirmou que o pedido é resultado da reclamação...(Clique aqui para saber mais)Netho Alves reivindica revitalização de viela no Parque Santo Antônio
O vereador Netho Alves (PL) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a reconstrução e revitalização da Viela Santo Agostinho, localizada na Rua Santa Rosa, no Parque Santo Antônio.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (20), Alves cobra medidas para a substituição de toda rede...(Clique aqui para saber mais)Paulinho dos Condutores pede construção de Terminal Urbano em Jacareí
O vereador Paulinho dos Condutores (Podemos) enviou indicação à Prefeitura Municipal cobrando a realização de estudos para a implantação de um Terminal Urbano para atendimento ao transporte público coletivo.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (20), Paulinho afirmou que a estrutura proporcionará maior organização...(Clique aqui para saber mais)Siufarne sugere construção de novo parque linear no Jardim Santa Marina
O vereador Siufarne do Cidade Salvador (PL) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a realização de estudos para a construção de um parque linear na área pública situada entre as Ruas César Câmara de Lima Campos e Luiz Vaz de Camões, no Jardim Santa Marina.
No documento, protocolado junto à Mesa...(Clique aqui para saber mais)Valmir cobra fiscalização de prefeito de São José em festas de 15 horas no Jardim Limoeiro
O vereador Valmir do Parque Meia Lua (PP) enviou requerimento ao prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, cobrando a realização de fiscalização em eventos promovidos na empresa Palácio Sunset, localizada no bairro Jardim Limoeiro, região oeste de São José dos Campos.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal aprova em 1º turno alteração do Código Tributário
Por 10 votos a favor e dois contrários – dos vereadores Luís Flávio (PT) e Gabriel Belém (PSB) –, o Plenário da Câmara Municipal aprovou em primeira discussão, na sessão de desta quarta-feira (20), projeto de lei do prefeito Celso Florêncio de Souza, que altera o Código Tributário de Jacareí.
Segundo...(Clique aqui para saber mais)Projeto sobre medidas para realização de festas de música eletrônica pode entrar na pauta de amanhã (20)
O Plenário da Câmara Municipal pode votar na sessão desta quarta-feira (20) pedido de inclusão extraordinária de projeto de lei do vereador Juex Almeida (PP), que estabelece diretrizes para a realização de eventos de música eletrônica (Raves) em Jacareí.
Segundo o documento, protocolado junto à Secretaria Legislativa na tarde de segunda-feira...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal retoma discussão do Código Tributário e vota outros quatro projetos na quarta-feira (20)
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (20), às 9h, a 24ª Sessão Ordinária do ano com cinco projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles o retorno da proposta do prefeito Celso Florêncio de Souza que altera o Código Tributário de Jacareí.
Segundo o documento, adiado na sessão passada a pedido...(Clique aqui para saber mais)Paulinho do Esporte indica manutenção de quadra de esportes no Santo Antônio da Boa Vista
O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho do Esporte (Podemos), enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a realização de serviços de manutenção na quadra de esportes localizada na Avenida Rômulo Rossi, no Jardim Santo Antônio da Boa Vista.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira...(Clique aqui para saber mais)
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