7/03/2019

Vereadores de Jacareí aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo 03/2018 que altera o Código de Obras e Edificações vigente. A proposta, aprovada em segunda discussão, foi discutida na sessão desta quinta-feira (7), após o recesso de Carnaval.
O projeto recebeu basicamente três alterações: redução no período mínimo...
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7/03/2019

O plenário da Câmara aprovou um pedido de informações do vereador Luís Flavio (PT), que questiona o prefeito de Jacareí a respeito das obras de drenagem no bairro Jardim Emília, na região oeste da cidade.
No documento, aprovado na sessão da última quarta-feira (27), o vereador questiona se houve autorização da...
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1/03/2019

A Câmara Municipal retorna do recesso de carnaval com dois processos na ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada na manhã de quinta-feira (7), sendo um deles, a segunda discussão do Projeto de Lei Complementar, de autoria do prefeito municipal Izaias Santana, que faz alterações no atual...
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1/03/2019

A 15ª edição do Diploma Mulher Cidadã será realizada na noite de quinta-feira (7), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. Pelo Decreto 214/2004, de autoria da ex-vereadora Rose Gaspar, 13 munícipes receberão a indicação dos vereadores por terem se destacado na defesa dos direitos da mulher e questões do...
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1/03/2019

“Não se trata de ideologia de gênero, mas de proteção à vida humana, premissa básica da Constituição Federal” – resumiu Rafaela Pinheiro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Jacareí.
Em entrevista ao programa TV Câmara Entrevista, Rafaela comentou sobre a criminalização da homofobia, processo atualmente adiado no Supremo Tribunal...
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1/03/2019

O vereador Paulinho do Esporte (PSD) solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) mudança do ponto de ônibus na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine (SP-066), na altura do bairro Bandeira Branca, região oeste de Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara...
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1/03/2019

Neste episódio do Contraplano, a TV Câmara recebe a artista Janaina Vieira, que é colagista. E você, já ouviu falar sobre a técnica da colagem?
Lembra de quando éramos crianças e juntávamos vários pedaços de revistas ou jornais para criar um novo trabalho? Então, é mais ou menos por aí. A...
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1/03/2019

O programa Gente em Destaque apresenta no domingo (3), às 20h, entrevista inédita com o diácono Benedito Petronilho que, há mais de 30 anos, exerce a função na Igreja Matriz da cidade.
O diácono conta sobre a sua vivência na igreja desde a infância e episódios que, ao longo do ministério, o levaram...
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28/02/2019

A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (COSPU) da Câmara realizou na tarde de quinta-feira (28) reunião com representantes da Jacareí Transporte Urbano (JTU) e do Sindicato do Transporte Rodoviário do Vale do Paraíba para discussão do transporte público coletivo de Jacareí.
O encontro foi organizado com o objetivo de...
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28/02/2019

O Plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (27) a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis atos de irregularidades em crime de estelionato que levou ao desvio de R$ 317 mil da conta bancária da Câmara, ocorrido em 26 de setembro de 2018.
O pedido de abertura de...
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28/02/2019

A vereadora Lucimar Ponciano (PSDB) encaminhou abaixo-assinado à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Jacareí solicitando a realização de audiência pública para discussão do Projeto Linear do Córrego do Tanquinho, projeto contido no Plano Diretor suspenso por Ação Civil Pública a pedido do Ministério Público (MP/SP) e Defensoria Pública...
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28/02/2019

O vereador Fernando da Ótica Original (PSC) encaminhou ao prefeito Izaias Santana um pedido de informação, aprovado pelo Plenário na 4ª Sessão Ordinária, realizada quarta-feira (27), indagando sobre procedimentos em exames de próstata realizados pela rede municipal.
“Há diversas reclamações de pacientes alegando que a biópsia de próstata é um exame...
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28/02/2019

O vereador Paulinho dos Condutores (PR) encaminhou três requerimentos solicitando a construção de pista de caminhada ou ciclovia às margens da rodovia Presidente Dutra, ligando o município de São Paulo até a cidade de Aparecida, no Vale do Paraíba.
Os documentos, publicados na 4ª Sessão Ordinária, realizada quarta-feira (27), foram endereçados...
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28/02/2019

A vereadora Márcia Santos (PV) encaminhou ao prefeito Izaias Santana um pedido de informações referente a uma provável parceria entre o município com as universidades de ciências médicas Anhembi Morumbi e Humanitas, ambas de São José dos Campos.
Márcia justifica o documento alegando que mediou várias reuniões entre as universidades e...
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28/02/2019

O vereador Valmir do Parque Meia Lua (DC) formulou o Pedido de Informação 31/2019, aprovado pelo Plenário na 4ª Sessão Ordinária, realizada quarta-feira (27), referente à falta de iluminação pública na Avenida dos Migrantes, região norte.
Iluminação Pública – “Recebo muitas reclamações de moradores da Avenida dos Migrantes, Parque Meia Lua,...
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28/02/2019

A vereadora Sônia Patas da Amizade (PSB) teve a aprovação do Plenário para encaminhar ao prefeito municipal Izaias Santana um pedido de informação referente às autuações aplicadas às leis de sua autoria, ou seja, as Leis Municipais 6.124/2017, 6.159/2017, 6.166/2017, 6.168/2017 e 6.224/2018.
A vereadora, que já havia perguntado a quantidade...
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28/02/2019

O vereador Juarez Araújo (PSD) teve a aprovação do Plenário para encaminhar ao prefeito Izaias Santana um pedido de informação referente à implantação de linhas de ônibus para atender a região do Residencial Santa Paula (leste).
“Há aumento no número de moradores do Residencial Santa Paula e os que se utilizam...
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27/02/2019

A mortalidade infantil de 2018 em Jacareí chegou ao menor nível da série histórica do indicador, iniciada em 2001.
O índice caiu 21,4% na comparação com o ano anterior e encerrou 2018 em 8.97, segundo aponta o mais recente balanço da Secretaria Municipal de Saúde divulgado na noite de terça-feira (26)...
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27/02/2019

Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei do prefeito que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Jacareí, órgão colegiado de caráter deliberativo que tem como competência auxiliar na elaboração e monitoramento da política municipal ambiental.
O Conselho – que integra o Sistema...
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27/02/2019

A Câmara Municipal realizou na tarde desta terça-feira (26) audiência pública para apresentação das metas fiscais do município referentes ao exercício do terceiro quadrimestre de 2018, em Jacareí.
Durante a audiência, coordenada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO), foram apresentados os principais aspectos que condicionaram o comportamento do resultado...
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