Projeto concede anistia de juros e multa a contribuintes inscritos em Dívida Ativa de Jacareí
Inscrito de forma extraordinária na sessão desta quarta-feira (25), a Câmara Municipal vota projeto de lei do prefeito Izaias Santana, que autoriza a concessão de anistia de juros e multa sobre débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e vencidos até 31 de dezembro de 2022 a todos...(Clique aqui para saber mais)Contas da Prefeitura do exercício de 2021 tramita na Câmara Municipal
Tramita na Câmara Municipal parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) sobre as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2021 em Jacareí. Em sessão realizada em 20 de junho, a Segunda Câmara do TCE/SP manteve decisão do relator do processo TC nº 007303.989.20-6,...(Clique aqui para saber mais)Câmara vota cinco projetos em Sessão Ordinária de quarta-feira (25)
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (25), às 9h, a 35ª Sessão Ordinária do ano com cinco projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta do vereador Paulinho dos Condutores (PL), que obriga as maternidades de hospitais públicos e privados a realizar o teste do coração (oximetria de...(Clique aqui para saber mais)Câmara Municipal homenageia jovens cantores de Jacareí
A Câmara Municipal de Jacareí realizará a Sessão Solene em “Homenagem aos Talentos Jovens Destaques”, como reconhecimento às crianças e aos jovens cantores do município que já levaram o nome da cidade a programas televisivos.
A solenidade será realizada no dia 30 de outubro, às 19h, no plenário da Câmara. A...(Clique aqui para saber mais)Abner Rosa cobra serviços de zeladoria urbana no Cidade Salvador
O presidente da Câmara Municipal, vereador Abner Rosa (PSDB), encaminhou indicações à Prefeitura pedindo a realização de serviços de zeladoria urbana em avenida e espaço público no Cidade Salvador, bairro da região leste de Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (18), Abner pediu...(Clique aqui para saber mais)Sônia questiona prefeito sobre ações de prevenção do atropelamento de capivaras na Terceira Ponte
O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão de quarta-feira (18) pedido de informações da vereadora Sônia Patas da Amizade (PL), que questiona o prefeito Izaias Santana sobre ações de prevenção do atropelamento de capivaras na Terceira Ponte em Jacareí.
No documento, Sônia perguntou se, durante o planejamento de construção, foi...(Clique aqui para saber mais)Paulinho do Esporte pede troca de poste na Estrada do Varadouro
O vereador Paulinho do Esporte (PSD) encaminhou requerimento à EDP pedindo a troca de poste de energia elétrica na Estrada do Varadouro, localizada na região sul de Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (18), Paulinho do Esporte afirmou que o poste está “em...(Clique aqui para saber mais)Dudi pede apoio a deputado para construção de espaços esportivos comunitários em Jacareí
O vereador Dudi (PL) enviou requerimento ao deputado federal Márcio Alvino (PL), pedindo intervenção junto ao Ministério do Esporte para trazer para Jacareí projeto que visa à abertura de seleção de projetos de espaços esportivos comunitários nos municípios.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira...(Clique aqui para saber mais)Edgard pede projeto de lei para criação de programa de reuso de água de chuva
O vereador Edgard Sasaki (PSDB) encaminhou indicação à Prefeitura pedindo a confecção de projeto de lei para criação de programa de inclusão de meios para retenção e reuso de águas pluviais em edificações novas e em reformas.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (18),...(Clique aqui para saber mais)Hernani pede reforço de rondas da PM próximo à escola no Jd. Nova Esperança
O vereador Hernani Barreto (REPUBLICANOS) enviou requerimento ao 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I) solicitando reforço no patrulhamento policial próximo à Escola Municipal Ricardina dos Santos de Moraes, no Jardim Nova Esperança, região oeste de Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira...(Clique aqui para saber mais)Luís Flávio cobra iluminação pública em ruas do Jardim Jacinto
O vereador Luís Flávio (PT) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal cobrando a instalação de iluminação pública nos postes da Rua Projetada, e na travessa da Rua Padre Eugênio, no Jardim Jacinto, região oeste de Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (18), Luís Flávio...(Clique aqui para saber mais)Maria Amélia indica restauração de calçadas do Cemitério Campo da Saudade
A vereadora Maria Amélia (PSDB) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal, solicitando a realização de serviço de restauração em toda a extensão das calçadas do Cemitério Municipal Campo da Saudade, localizado no bairro Avareí, no Centro.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (18), Maria Amélia...(Clique aqui para saber mais)Paulinho dos Condutores pede limpeza de galeria de águas no Balneário Paraíba
O vereador Paulinho dos Condutores (PL) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a execução de serviço de limpeza de galeria de águas pluviais e bocas de lobo da Rua Danúbio, no Balneário Paraíba, na região oeste de Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira...(Clique aqui para saber mais)Dr. Rodrigo pede varrição em vias do Jd. Yolanda, Jd. Paraíso, Jd. Novo Amanhecer e Villa Branca
O vereador Dr. Rodrigo Salomon (PSDB) encaminhou indicação à Prefeitura pedindo a realização de serviço de varrição em ruas e avenidas dos bairros: Villa Branca, Jardim Yolanda, Jardim Paraíso e Jardim Novo Amanhecer, em Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (18), Salomon explicou...(Clique aqui para saber mais)Rogério Timóteo pede serviços de zeladoria urbana no Bandeira Branca II
O vereador Rogério Timóteo (REPUBLICANOS) encaminhou duas indicações à Prefeitura Municipal solicitando a realização de serviços de manutenção urbana no bairro Bandeira Branca II, localizado na região oeste de Jacareí.
Nos documentos, protocolados junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (18), Rogério Timóteo pede reparos na Avenida João...(Clique aqui para saber mais)Roninha pede limpeza de córrego no Parque dos Sinos
O vereador Roninha (PODEMOS) encaminhou indicação à Prefeitura solicitando a realização de serviço de limpeza do córrego localizado na região do Parque dos Sinos, na Avenida Vereador Egídio Antônio Coimbra, em Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (18), Roninha justificou a necessidade da...(Clique aqui para saber mais)Valmir questiona prefeito sobre falta de semáforo em cruzamento na Avenida dos Migrantes
O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão de quarta-feira (18) pedido de informações do vereador Valmir do Parque Meia Lua (União Brasil), que questiona o prefeito Izaias Santana sobre a falta de segurança viária no cruzamento da Avenida dos Migrantes com a Rua Antônio Martins Garcia, no Parque Meia...(Clique aqui para saber mais)Câmara aprova ampliação de isenção de IPTU para lotes e imóveis em Jacareí
Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal aprovou na tarde desta quarta-feira (18) a isenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para lotes cujo valor venal não ultrapasse R$ 12.908,99 e imóveis com área construída de até 50 metros quadrados e valor venal de até R$ 38.812,46.
A...(Clique aqui para saber mais)Em discussão no STF, Presidente da Câmara Municipal envia moção de apoio ao Congresso pelo posicionamento contrário ao aborto
O Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Abner Rosa (PSDB), enviou moção de apoio ao Congresso Nacional pelo posicionamento contrário à tramitação da ADPF n° 442, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é uma ação proposta...(Clique aqui para saber mais)Abner cobra melhorias pontuais em bairros de Jacareí
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Jacareí, realizada na quarta-feira (11), o presidente da Casa, vereador Abner Rosa (PSDB), protocolou seis indicações à Prefeitura, cobrando questões pontuais na cidade.
O documento foi discutido e aprovado em plenário e, em seguida, encaminhado à Administração do Município.
Os assuntos destacados pelo parlamentar são:...(Clique aqui para saber mais)
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