26/10/2022

O plenário da Câmara Municipal de Jacareí sedia nesta quinta-feira, às 18h, audiência pública solicitada pela Prefeitura Municipal, que trata de Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) e do Plano Integrado de Gestão de Riscos de Desastres Naturais.
O Plano Municipal de Redução de Risco foi instituído em 2003 pelo...
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24/10/2022
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (26) a 35ª Sessão Ordinária do ano com dois projetos de lei do prefeito Izaias Santana inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta de abertura de crédito adicional de R$ 8 milhões para a Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.
A medida altera...
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21/10/2022

Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do Prefeito que estima a receita e fixa as despesas públicas para o exercício de 2023 em Jacareí.
Segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Câmara desde 29 de setembro, o orçamento para o ano de 2023 está estimado em R$ 1.63...
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21/10/2022

O vereador Edgard Sasaki (PSDB) encaminhou indicações à Prefeitura Municipal solicitando a realização de serviços de manutenção da Estrada Recanto das Águas e da Estrada Velha de Igaratá, localizadas no bairro Parateí do Meio, na região oeste de Jacareí.
Nos documentos, protocolados junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de...
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21/10/2022

O vereador Rogério Timóteo (REPUBLICANOS) enviou requerimento à empresa Jacareí Transporte Urbano (JTU) solicitando a ampliação do horário da Linha Circular 28, que realiza o serviço de transporte público coletivo a moradores do Jardim Santa Marina, na região leste de Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na...
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21/10/2022

O vereador Abner (PSDB) enviou indicações à Prefeitura Municipal solicitando a execução de capina, limpeza e manutenção na viela localizada na Rua Praça Luiz Sipúlio Filho, ao lado do número 86, no Parque Santo Antônio, região sul de Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de...
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21/10/2022

O vereador Dudi (PL) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal solicitando a criação de um centro educacional multidisciplinar direcionada para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista em Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (19), o vereador direcionou o pedido...
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21/10/2022

O vereador Hernani Barreto (REPUBLICANOS) enviou requerimento ao 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I) solicitando reforço do patrulhamento policial na Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, entre a região central e o Parque do Sinos em Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira...
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21/10/2022

O vereador Luís Flávio (PT) enviou duas indicações à Prefeitura Municipal solicitando a revitalização da Praça Geraldo Batista Lamim, na Vila Garcia, e da praça pública na Rua Takeo Ota, no Parque Meia Lua, localizadas respectivamente nas regiões oeste e norte de Jacareí.
Nos documentos, protocolados junto à Mesa Diretora da...
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21/10/2022

A vereadora Maria Amélia (PSDB) enviou indicações à Prefeitura Municipal solicitando a realização de serviço de capina e limpeza no entorno de campo de futebol localizado na Avenida Orlando Felipe Bonanno, no Prolongamento do Jardim Santa Maria, região norte de Jacareí.
Nos documentos, protocolados junto à Mesa Diretora da Câmara na...
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21/10/2022

O vereador Paulinho do Esporte (PSD) encaminhou duas indicações à Prefeitura Municipal solicitando a realização de serviços de manutenção de praça localizada entre as Ruas Antônio José e Oswaldo José, no Jardim Vera Lúcia, e a instalação de nova sarjeta no cruzamento da Rua Pindamonhangaba com a Rua Cruzeiro, no...
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21/10/2022

O vereador Dr. Rodrigo Salomon (PSDB) encaminhou indicações à Prefeitura Municipal solicitando a intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal (GCM) em vias públicas no Jardim Leblon, e a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no Jardim Maria Amélia, bairros da região sul de Jacareí.
Nos documentos, protocolados junto...
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21/10/2022

O Plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão de quarta-feira (19) pedido de informações do vereador Roninha (PODEMOS), que questiona o prefeito Izaias Santana sobre a autorização da Prefeitura para a remoção de veículos abandonados em Jacareí.
No documento, Roninha questionou se a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana é a responsável...
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21/10/2022

A vereadora Sônia Patas da Amizade (PL) encaminhou requerimento à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) solicitando a criação de uma delegacia especializada em proteção animal em Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de quarta-feira (19), a parlamentar leva em consideração os inúmeros...
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21/10/2022

O Plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão de quarta-feira (19) pedido de informações do vereador Valmir do Parque Meia Lua (União Brasil), que questiona o prefeito Izaias Santana sobre a falha no fornecimento de energia elétrica na região do bairro Lagoa Azul, na região norte de Jacareí.
No documento, Valmir...
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19/10/2022

Em primeira discussão, o Plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (19) projeto de lei do prefeito Izaias Santana que atualiza o Código Tributário do Município no que diz respeito ao território de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Jacareí.
O projeto adequa o Código...
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18/10/2022

A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (19), às 9h, a 34ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta do prefeito Izaias Santana que atualiza o Código Tributário do Município no que diz respeito ao território de recolhimento do Imposto Sobre Serviços...
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14/10/2022

Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do prefeito Izaias Santana que altera o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Jacareí.
A proposta – protocolada no Legislativo em 03 de fevereiro de 2020 e arquivado na sessão ordinária de 08 de fevereiro de 2021 a pedido da então...
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14/10/2022

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho dos Condutores (PL), encaminhou indicação à Prefeitura Municipal solicitando a inclusão de profissionais com o cargo de Inspetor de Alunos na rede municipal de Ensino de Jacareí.
No documento, protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de terça-feira (11), Paulinho dos Condutores...
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14/10/2022

O vereador Edgard Sasaki (PSDB) enviou indicações à Prefeitura Municipal solicitando a revitalização do Espaço Liberdade e reparos na Ponte Nossa Senhora da Conceição, popularmente chamada de Ponte do São João, ambos locais na região central de Jacareí.
Nos documentos, protocolados junto à Mesa Diretora da Câmara na sessão de terça-feira...
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