Ordem do Dia

Ordem do Dia – 04.10.2023

29/09/2023

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 32ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 4 de outubro de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Ato Solene de “Homenagem a cidadãos que se destacaram no trabalho voluntário de conscientização e proteção de animais no Município de Jacareí”, nos termos do Decreto Legislativo n° 363/2015;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL n° 12/2023 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Assunto: Suplementa a Lei Estadual n° 17.137, de 23 de agosto de 2019 e Institui a Política de Conscientização do Parto Cesáreo a Pedido no Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

2. Discussão única do PLL n° 60/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Declara de utilidade pública o Centro Espírita Casa da Prece.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

3. Discussão única do PLL nº 58/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal dos Avós.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• Projeto retirado da Ordem do Dia (a pedido do autor) | 03.10, 16h15