Ordem do Dia

06/10/2023

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 33ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 11 de outubro de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Uso da Tribuna pela psicóloga Roseane Machuca, nos termos da Lei Municipal nº 6.402, de 16/09/2021, que “institui, no Município de Jacareí, a Semana de Combate e Conscientização da Síndrome de Burnout”;
- Ato Solene para outorga do Diploma “Amigo do Idoso”, nos termos do Decreto Legislativo n° 412/2019;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLE n° 16/2023 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal lzaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE para instalar soluções individuais de tratamento de efluentes no bairro Veraneio Irajá, no Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Documento Juntado ao Projeto | Parecer Jurídico1 | Parecer das Comissões | Emenda nº 01 (com Parecer Jurídico)

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

2. Discussão única do PDL n° 06/2023 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho dos Condutores.

Assunto: Altera o Decreto Legislativo n° 326, de 06/06/2012, ref. à indicação dos servidores aposentados e ao dia de realização da homenagem.

Sobrestamento | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

3. Discussão única do PR n° 06/2023 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade e Paulinho do Esporte (Mesa Diretora do Legislativo).

Assunto: Altera a Resolução n° 745/2022 -Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, referente à criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)