Ordem do Dia

07/12/2023

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 42ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 13 de dezembro de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Ato Solene conjunto para a entrega do Diploma “Policial Destaque do Ano” e da “Láurea de Mérito Profissional” aos Guardas Civis e aos Agentes da Defesa Civil do Município de Jacareí, na conformidade dos Decretos Legislativos nºs 302/2010 e 318/2011, respectivamente, bem como da outorga do Título de Cidadã Jacareiense à Coronel PM Eliane Nikoluk Scachetti, nos termos do Decreto Legislativo nº 440/2021, e outorga do Título de Cidadão Jacareiense (in memoriam) ao Dr. Talis Prado Pinto, nos termos do Decreto Legislativo nº 337/2013;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Segunda discussão do PLE n° 18/2023 – Projeto de Lei do Executivo – com Emendas

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2024.

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

2. Votação Secreta do PDL nº 12/2023 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Abner Rosa.

Assunto: Concede Título de Cidadania.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

Solicitação de inclusão EXTRAORDINÁRIA da matéria abaixo discriminada para a apreciação do Plenário na 42ª Sessão Ordinária (solicitação realizada no dia 11.12, às 16h27).

3. Discussão única do PDL nº 11/2023 – Projeto de Decreto Legislativo – com Emenda nº 1

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Cria o Prêmio “Jorge Araújo de Destaque Esportivo” e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Emenda nº 01 | Parecer Jurídico (à Em. nº 01) | Parecer das Comissões (ao Proj. e à Em. nº 01)

Boletim de Votação Nominal (Resultado)