Ordem do Dia

11/10/2023

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 34ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 18 de outubro de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

- Atos Solenes para outorga do Diploma “Cirurgião-Dentista Destaque do Ano”, nos termos do Decreto Legislativo nº 411/2019, e de Homenagem aos “Voluntários que prestam atendimento aos romeiros que passam pelo município”, nos termos do Decreto Legislativo nº 470/2023;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

1. Discussão única do PLL nº 64/2023 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho do Esporte.

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Du Sol.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

2. Discussão única do PLL nº 70/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas contratadas pela administração pública do município, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões1 | Parecer das Comissões2

• Projeto retirado da Ordem do Dia (a pedido do autor) | 17.10, 16h54

3. Discussão única do PLE nº 17/2023 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Altera a Lei nº 4.982, de 03 de agosto de 2006, que consolida a Lei nº 4.546, de 19 de dezembro de 2001, e suas alterações, as Leis nº 4.568, de 26 de dezembro de 2001, e 4.580, de 31 de janeiro de 2002, que dispõem sobre benefícios fiscais.

Parecer Jurídico | Documento Juntado | Parecer Jurídico (pós-Doc. Juntado) | Parecer das Comissões

Boletim de Votação Nominal (Resultado)

4. Discussão única do VP nº 03/2023 – Veto Parcial

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Autoria do Projeto: Vereador Roninha.

Assunto: Veto Parcial ao autógrafo da Lei n.º 6.569/2023, que institui o “Dia Municipal da Liberdade e Educação Religiosa em Jacareí” e dá outras providências.

Lei Vetada | Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

Projeto Adiado para a próxima Sessão (Resultado)