Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para Sessão Ordinária a ocorrer no dia 24 de 

  • Ato Solene em Homenagem aos Doadores de Sangue de Jacareí, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 316/20211.
  • Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Adarilson Thiago da Silva, Agente Cultural da Associação Cultural Desportiva de Jacareí, que abordará o tema “A importância do esporte e da cultura”.
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

 

  1. Discussão única do PLE nº 025/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal, institui a taxa de análise e valores de multas aos procedimentos de licenciamento.

Observação: regime de urgência, prazo vencido.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

 

RESULTADO DA VOTAÇÃO


  1. Discussão única do PLL nº 077/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Dispõe sobre denominação da Av. Dr. Sylvio Antônio Mollo.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

 

RESULTADO DA VOTAÇÃO


  1. Discussão única do PLE nº 026/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia total de multa e juros de créditos tributários e não tributários do Município de Jacareí, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

 

RESULTADO DA VOTAÇÃO


  1. Discussão única do PLL nº 079/2021 – Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo e Parecer Jurídico)

Autoria do Substitutivo: Vereadores Dudi e Maria Amélia.

Assunto: Dispõe sobre o Dia da Conscientização da Fibromialgia e filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores da doença – Lei Bruna Zuriel.

Parecer das Comissões 1 | Parecer das Comissões 2

 

PROJETO RETIRADO DA ORDEM DO DIA


  1. Discussão única do PLL nº 091/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Dispõe sobre a habitação de animais domésticos em condomínios.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

 

PROJETO RETIRADO DA ORDEM DO DIA


  • ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES
  1. ROGÉRIO TIMÓTEO…………….. REPUBLICANOS
  2. RONINHA………………………………………………. PODE
  3. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………. PL
  4. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA…………….. DEM
  5. ABNER DE MADUREIRA………………………. PSDB
  6. DUDI……………………………………………………………. PL ….. (LEITURA DA BÍBLIA)
  7. EDGARD SASAKI…………………………………… DEM
  8. HERNANI BARRETO……………. REPUBLICANOS
  9. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………… PT
  10. MARIA AMÉLIA……………………………………… PSDB
  11. PAULINHO DO ESPORTE……………………….. PSD
  12. PAULINHO DOS CONDUTORES………………… PL
  13. RODRIGO SALOMON, DR. …………………… PSDB

 

 

Câmara Municipal de Jacareí, 22 de novembro de 2021

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