Ordem do Dia

25/10/2021

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para 31ª Sessão Ordinária, a ocorrer no dia 27 de outubro, às 9h.

Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Discussão única do PLL nº 087/2021 – Projeto de Lei do Legislativo (substitutivo e Parecer Jurídico)

Autoria: Vereador Dudi.

Assunto: Dispõe sobre sessões de cinema para pessoas com TEA – Transtorno do Espectro Autista.

Parecer das Comissões | Emenda n° 1 | Parecer Jurídico da Emenda n° 1

RESULTADO DA VOTAÇÃO (RETIRADO DA ORDEM DO DIA).

Discussão única do PLE nº 015/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.263, de 15 de dezembro de 1999, para o cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO (PROJETO APROVADO).

Discussão única do PR nº 005/2021 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores e Edgard Sasaki (Mesa Diretora do Legislativo)

Assunto: Dispõe sobre o pagamento de diária para cobrir despesas de viagens a servidor que se afastar da sede do Legislativo e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO (ADIADO POR DUAS SESSÕES).