Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para Sessão Ordinária acima referida:

• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 065/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Cheirinho de Miau.

Parecer Jurídico  |  Declaração  |  Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

2. Discussão única do PLE nº 013/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR de Jacareí.

Parecer Jurídico  |  Mensagem Modificativa  | Parecer Jurídico da Mensagem  |  Parecer das Comissões  |  Emenda n° 01

RESULTADO DA VOTAÇÃO

3. Discussão única do PLE nº 014/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Cria a SEIDH – Secretaria Extraordinária de Igualdade e de Direitos Humanos, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Mensagem Modificativa | Parecer Jurídico da Mensagem Modificativa | Emenda n° 1 e Parecer Jurídico

Emenda n° 2 e Parecer Jurídico

RESULTADO DA VOTAÇÃO

4. Votação secreta do PDL nº 011/2021 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki.

Assunto: Concede Título de Cidadania.

RESULTADO DA VOTAÇÃO

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. DUDI……………………………………………………………. PL
2. EDGARD SASAKI…………………………………… DEM
3. HERNANI BARRETO……………. REPUBLICANOS
4. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………… PT
5. MARIA AMÉLIA……………………………………… PSDB…… (LEITURA DA BÍBLIA)
6. PAULINHO DO ESPORTE……………………….. PSD
7. PAULINHO DOS CONDUTORES………………… PL
8. RODRIGO SALOMON, DR. …………………… PSDB
9. ROGÉRIO TIMÓTEO…………….. REPUBLICANOS
10. RONINHA………………………………………………. PODE
11. SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………. PL
12. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA…………….. DEM
13. ABNER DE MADUREIRA………………………. PSDB

Câmara Municipal de Jacareí, 27 de setembro de 2021