Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 30ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 30 de setembro de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.
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- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.
ORDEM DO DIA
1. Discussão única do PLL nº 57/2026 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda
Autoria: Vereadora Maria Amélia.
Assunto: Reconhece como de interesse público o Circuito das Montanhas do Alto Vale do Paraíba/SP e dá outras providências.
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Relatório de Votação dos Projetos (Aprovado)
2. Discussão única do PLL nº 37/2026 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda
Autoria: Vereador Juex Almeida.
Assunto: Institui a política municipal de abordagem humanizada em emergências de saúde mental, estabelece diretrizes para a atuação da Guarda Civil Municipal em ocorrências envolvendo risco à vida e sofrimento psíquico, e dá outras providências.
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Relatório de Votação dos Projetos (Aprovado)
3. Discussão única do PLL nº 60/2026 – Projeto de Lei do Legislativo
Autoria: Vereador Siufarne do Cidade Salvador.
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6.472, de 30 de maio de 2022, para instituir o Dia Municipal dos Protetores dos Animais e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:
- GABRIEL BELÉM (PSB)
- JEAN ARAÚJO (PP)
- JUEX ALMEIDA (PP)
- LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
- MARCELO DANTAS (PODEMOS)
- MARIA AMÉLIA (PSDB) | LEITURA DA BÍBLIA
- NETHO ALVES (PL)
- PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
- PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
- ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
- SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
- DANIEL MARIANO (PL)
Câmara Municipal de Jacareí, 25 de setembro de 2026
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