Atualizado em: 30/4/2024

Projeto de Resolução – 2024

PR – Projeto de Resolução nº 2/2024

Ementa – Altera o Anexo I, item 37, da Resolução nº 740, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí.

Autor – Vereadores Abner Rosa, Edgard Sasaki e Paulinho do Esporte (Mesa Diretora do Legislativo).

29/4/2024 – Protocolo do projeto.

30/4/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

PR – Projeto de Resolução nº 1/2024

Ementa – Altera a Resolução nº 745/2022 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, referente à ordem das fases da Sessão Ordinária.

Autor – Vereadores Maria Amélia, Dudi, Roninha, Paulinho do Esporte, Paulinho dos Condutores, Valmir do Parque Meia Lua e Luís Flávio.

19/3/2024 – Protocolo do projeto.

27/3/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).

1/4/2024 – Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).

4/4/2024 – Projeto em tramitação.