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Trabalhos Gerais

Trabalhos Gerais

Projetos – ano 2026 – PLCE

Posted by Ricardo Gagliardi 21/05/2026 0

Atualizado em 30/6/2026 Projeto de Lei Complementar do Executivo – 2026 Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1/2026 Ementa – Altera...

Arquivados – Relatórios de CPI’s e CEDP

Posted by Imprensa 19/05/2026 0

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Projetos – Ano 2026 – PR

Posted by Ricardo Gagliardi 19/03/2026 0

Atualizado em 7/4/2026 Projeto de Resolução – 2026 Projeto de Resolução nº 1/2026 Ementa – Dispõe sobre a reserva da Tribuna Livre, no mês de março,...

Projetos – ano 2026 – PLCL

Posted by Ricardo Gagliardi 17/03/2026 0

Atualizado em: 30/6/2026 Projeto de Lei Complementar do Legislativo – 2026 Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1/2026...

Atas 2025

Posted by Gilberto de Andrade 23/01/2026 0

🖋️ Nas Atas Eletrônicas, você fica sabendo o que se passou nas Sessões Ordinárias e Solenes, e nas Audiências Públicas da Câmara de Jacareí, e acompanha a...

Projetos – Ano 2026 – PDL

Posted by Camila Araújo 15/01/2026 0

Atualizado em: 30/6/2026 Observação: Para os Projetos de Decreto Legislativo (PDL) referente a Concessão de Título de Cidadania à tramitação ocorre...

Projetos – Ano 2026 – PLE

Posted by Gilberto de Andrade 12/01/2026 0

Atualizado em 30/6/2026 Projeto de Lei do Executivo – 2026 Projeto de Lei do Executivo nº 17/2026 Ementa – Altera a Lei nº 6.805, de 18 de dezembro...

Projetos – Ano 2026 – PLL

Posted by Gilberto de Andrade 12/01/2026 0

Atualizado em 2/7/2026 Projeto de Lei do Legislativo – 2026 Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2026 Ementa – Institui, no âmbito do...

Emendas Impositivas 2025

Posted by Fredy 16/12/2025 0

Emendas Impositivas | 2025 1. Emenda Impositiva (Daniel Mariano) 2. Emenda Impositiva (Gabriel Belém) 2.1 Subemenda 3. Emenda Impositiva (Hernani Barreto)...