PR – Projeto de Resolução – 2021 PR – Projeto de Resolução nº 9/ 2021 Ementa – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências. Autor – Vereadores...
Vetos – 2021 VT – Veto Total VT – Veto Total nº 3/2021 Ementa – Veto Total ao autógrafo da Lei nº 6.397/2021, que inclui as lactantes, com ou sem comorbidades, independentemente da idade dos...
PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo – 2021 PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5/ 2021 Ementa – Altera a Lei Complementar nº 068/2008 que dispõe sobre o Código de...
atualizado: 24/07/2023 PLL – Projeto de Lei do Legislativo – 2021 PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 102/ 2021 Ementa – Dispõe sobre denominação da Rua Darcy de Alvarenga. Autor...
VP – Veto Parcial n° 01/2017 Ementa – Veto Parcial aos Autógrafos da Lei nº 6.108/2017, que Cria a Secretaria de Meio Ambiente – SMA, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras...
PELOME – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município do Executivo N° 01/2017 Ementa – Altera a Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, que “decreta e promulga a Lei Orgânica do Município de Jacareí”. (art....
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO PLE – Projeto de Lei do Executivo nº 1/2017 Ementa: Projeto de Lei nº 01/2017 – Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial de multa e juros de mora de débitos...
PLCE – Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 01/2017 Ementa – Altera a Lei Complementar nº 5, de 28 de dezembro de 1992, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jacareí, e dá outras...
PR – Projeto de Resolução n° 01/2017 Ementa – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Defesa dos Animais no Município de Jacareí. Autor – Vereadora Sônia Patas da Amizade. 25/01/2017 – Protocolo do projeto. 27/01/2017...
PDL – Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2017 Ementa – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da Frente Popular em Defesa dos Comerciantes, das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos...
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