Atualizado em 7/4/2026

Projeto de Resolução – 2026

Projeto de Resolução nº 1/2026

Ementa –  Dispõe sobre a reserva da Tribuna Livre, no mês de março, para uso por representantes indicadas pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jacareí, em alusão ao Mês da Mulher.

Autor –  Mesa Diretora do Legislativo

19/3/2026 – Protocolo do projeto.

24/3/2026 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo Prosseguimento).

6/4/2026 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo Prosseguimento).

6/4/2026 – Em tramitação.