Trabalhos Legislativos – Paulinho dos Condutores – 2023
Ano anterior: 2022
Pedidos de Informações:
Pedido de Informações nº 10/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações referentes à Liga Municipal de Futebol Amador de Jacareí.
Pedido de Informações nº 97/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a doação do imóvel onde está situado o Clube da Saudade, na Avenida Pensilvânia, nº 367, no Jardim Flórida.
Pedido de Informações nº 118/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre as emendas destinadas para a construção de vestiário no campo de futebol do CECAP, que totalizaram o valor de 310 mil reais.
Pedido de Informações nº 119/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre terminais e/ou pontos de conexão dos ônibus para melhoria do transporte público da cidade.
Pedido de Informações nº 129/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações acerca do contrato da Municipalidade com a empresa Hora Park Sistema de Estacionamento Rotativo Ltda.
Resposta (aguardando)
Pedido de Informações nº 241/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre o processo de desapropriação previsto no Decreto Municipal nº 732, de 4 de abril de 2019.
Pedido de Informações nº 256/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 68/2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais, especificamente com relação ao uso de televisores, telão e aparelhos de som pelos estabelecimentos comerciais
Pedido de Informações nº 257/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre o poder de polícia e autuação dos fiscais de posturas da Administração Municipal.
Requerimentos:
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando implantação do código de endereçamento postal da Rua Maria de Jesus Pereira, localizada no Bairro Chácaras Parateí, neste Município.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Federal Marcio Alvino de Souza, solicitando que interceda junto ao Ministério do Trabalho para o retorno do posto deste ministério em nossa cidade.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Exmo. Sr. Gilberto Nascimento, solicitando ampliação do programa Viva Leite em nosso Município.
Recibo de Entrega | Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Estadual André do Prado, solicitando ampliação do programa Viva Leite em nosso Município.
Recibo de Entrega | Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando estudos, em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana, para retornar o horário das 4h30 da linha da Vila Garcia, inclusive aos sábados, objetivando atender a demanda da classe trabalhadora que depende exclusivamente do transporte público.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando estudos, em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana, para viabilizar a alteração da integração dos itinerários aos sábados, domingos e feriados para 100%, posto que atualmente o período de integração é de uma hora.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Federal Marcio Alvino de Souza, solicitando intercessão junto ao Governo Federal em favor dos trabalhadores da Avibras.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho, solicitando uma atuação efetiva em favor dos trabalhadores da Avibras.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Deputado Estadual André do Prado, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo para averiguar a possibilidade de que o Restaurante Bom Prato de Jacareí estenda seu funcionamento aos domingos e feriados, por tempo indeterminado, inclusive com a oferta de jantares.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Jacareí, solicitando informações referentes ao imóvel onde está situado o Clube da Saudade.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: À EDP, solicitando podas dos galhos das árvores situadas nos locais que especifica, neste Município.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando realização de estudos para permitir aos usuários fazer recargas no cartão de transporte por intermédio de aplicativo ou do site da empresa.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: À ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando a atribuição de CEP para a Rua Félix Osses, situada no Bairro do Jardim, neste Município.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao 41º BPM/l – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando intensificação de rondas no Jardim Independência, neste Município.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores, Sônia Patas da Amizade e Dudi
Assunto: Ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual André Luiz do Prado, solicitando que interceda junto ao Governo do Estado para a implantação de uma unidade do AME – Ambulatório Médico de Especialidades, em nossa cidade.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, solicitando a implantação de uma unidade AME – Ambulatório Médico de Especialidades, em nossa cidade.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao 41º BPM/l – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando intensificação da fiscalização na Avenida Guarda Municipal Josué Sant’Ana, no Jardim das Indústrias, próximo ao Condomínio Residencial Flora.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: À Secretária de Esportes do Estado de São Paulo, Excelentíssima Senhora Helena Reis, solicitando providências para que o Campo Santa Rita, localizado na Estrada Municipal Francisco Eugênio de Azevedo (Chico Bicudo), próximo ao nº 296, no bairro Campo Grande, neste Município, seja contemplado com recursos estaduais.
Resposta
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: À Excelentíssima Senhora Helena Reis, Secretária de Esportes do Estado de São Paulo, solicitando providências para que a área verde localizada na Avenida Jurandir Fonsi, próximo ao nº 83, no Jardim do Vale, neste Município, seja contemplada com recursos estaduais.
Resposta
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual André Luiz do Prado, solicitando que interceda junto à Secretária de Esportes do Estado de São Paulo para que o Campo Santa Rita, localizado na Estrada Municipal Francisco Eugênio de Azevedo (Chico Bicudo), próximo ao nº 296, no bairro Campo Grande, nesta cidade, seja contemplado com recursos estaduais.
Resposta
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual André Luiz do Prado, solicitando que interceda junto à Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo para que a área verde localizada na Avenida Jurandir Fonsi, próximo ao nº 83, no Jardim do Vale, neste Município, seja contemplada com recursos estaduais.
Resposta
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado, solicitando destinação de recursos, através de emenda parlamentar, para implantação de abrigos de ônibus no Jardim do Marquês, neste Município.
Resposta
Indicações:
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Manutenção de toda a extensão do acostamento da Avenida Lucas Nogueira Garcez, entre os bairros Cidade Nova Jacareí e Jardim Terras de São João.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Estudos através da Secretaria de Mobilidade Urbana para alterar a integração dos itinerários aos sábados, domingos e feriados para 100%, sendo que atualmente esse período de integração é de uma hora.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Estudos para retornar o horário das 4h30 do ônibus que atende a Vila Garcia — inclusive aos sábados —, objetivando atender a demanda da classe trabalhadora que depende exclusivamente do transporte público.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Instalação de poste e duas luminárias no final da Rua Antônio Orlando Abdo, no Jardim Terras de São João, divisa com o final da Rua André Luiz de Moraes Marques, no Jardim Terras de Santa Helena, e no final da Rua Nilson Dantas de Miranda, no Parque dos Sinos.
Resposta (aguardando)
Indicação nº 592/2023
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Trabalho cancelado.
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Estudo para averiguar a possibilidade de transformar o espaço do EducaMais Parque Santo Antônio em um parque.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Poda dos galhos das árvores situadas nos locais que especifica.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Estudos para permitir aos usuários fazer recargas no cartão de transporte por intermédio de aplicativo ou site da empresa JTU.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Capina elétrica nas ruas do Parque Santo Antônio.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Averiguar a possibilidade de realização de manutenção/reparos no telhado da EMEF Professor Tito Máximo.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Manutenção da Rua Luciana de Souza Magalhães, próximo à Escola Estadual Benedita Freire, na Vila Machado.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Estudo para implantação de salas para amamentação nas diversas Unidades de Saúde da Rede Municipal (UBSs, UMSFs, UPAs e no SIM).
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Manutenção e limpeza em um bueiro localizado na Rua Anésia Ruston, na altura do nº 145, no Jardim das Indústrias.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Possibilidade da demarcação de vagas exclusivas para o transporte escolar na Rua das Margaridas e das Magnólias, no Parque Santo Antônio.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Providências cabíveis visando à vistoria e manutenção dos semáforos inteligentes instalados nas vias públicas da cidade.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Manutenção no piso da quadra de esportes do EducaMais São João, o chão está afundando e com muitos buracos.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Providências cabíveis para que o Serviço de Abordagem Social funcione 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Estudo para colocação de lixeiras na rotatória existente no entroncamento da Rua dos Lírios com a Rua dos Antúrios, no Parque Santo Antônio.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Fechamento do buraco existente no entroncamento da Rua Professora Olinda de Almeida Mercadante com a Rua das Papoulas, no Parque Santo Antonio.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Providências cabíveis quanto ao trânsito de bicicletas nas calçadas da Ponte Nossa Senhora da Conceição (Ponte São João).
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Mudança do sentido de entrada e saída dos ônibus do transporte público na entrada do bairro do Parque Imperial, para a segurança de todos.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Poda ou retirada de duas árvores existentes na Rua das Margaridas, próximo aos números 201 e 185, no Parque Santo Antônio.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Providências cabíveis da Guarda Civil Municipal para intensificação da fiscalização na Avenida Guarda Municipal Josué Sant’Ana, no Jardim das Indústrias, próximo ao condomínio Residencial Flora.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Limpeza da galeria de águas pluviais e bocas de lobo da Rua Danúbio, no Bairro Balneário Paraíba, bem como limpeza do córrego e bocas de lobo da Rua Helgoland.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Manutenção da Rua Caimbé, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Manutenção da iluminação pública na Estrada Francisco Eugênio Azevedo – Chico Bicudo, próximo ao número 2762.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Providências urgentes para conter/solucionar uma erosão de solo que se encontra no final da Rua Alberto Capucci, no Jardim das Oliveiras.
Resposta (aguardando)
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Poda e limpeza da área verde situada na Avenida Manoel Antonio do Nascimento, na Vila Romana.
Resposta
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Estudo de medidas para conter a velocidade praticada pelos motoristas dos veículos que transitam pela Avenida José Fortes Rangel, no Jardim Santa Marina.
Resposta
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Poda e capina na praça existente na altura do nº 1.428 da Avenida Moriaki Ueno, no Bairro Cidade Jardim.
Resposta
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Recapeamento urgente de trecho da Rua Hans Leon, próximo ao número 41, no Jardim São Gabriel.
Resposta
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Manutenção urgente do sistema de ar condicionado e ventiladores da Unidade de Saúde UPA 24h – Dr. Thelmo de Almeida Cruz.
Resposta
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Supressão de árvore localizada na Rua Antônio Parreiras, n° 51, no Jardim Nova Esperança.
Resposta
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Fechamento de buracos existentes em esquina da Rua das Papoulas com a Estrada Professora Olinda de Almeida Mercadante, no Parque Santo Antônio.
Resposta
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Capina e limpeza do campinho de futebol existente na Avenida Ibirarema, próximo ao número 301, no Bairro Veraneio Irajá, bem como serviços de manutenção.
Resposta
