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502 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a atriz-mirim Isabella Aguiar, de Jacareí, por ter sido escolhida para integrar o elenco da novela Velho Chico, da Rede Globo de Televisão.
503 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Edinho. Assunto: Refere-se à investigação, pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, das denúncias contra o Deputado Federal e Presidente da Câmara Eduardo Cunha.
504 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Edinho. Assunto: Refere-se à abertura de processo de impeachment contra o Vice-Presidente da República, Sr. Michel Temer.
505 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Edinho. Assunto: Refere-se à abertura de processo de apuração das denúncias contra o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros.
506 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Parabeniza a Organização Campo das Oliveiras (Campo Santo) pela reforma da sala de velório localizada no Parque Meia Lua.
507 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Descobrimento do Brasil, 22 de abril.
508 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia de Tiradentes, 21 de abril.
509 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Índio, 19 de abril.
510 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações
511 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações
512 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Edgard. Assunto: Refere-se aos motivos de a Prefeitura Municipal de Jacareí ter deixado de pagar adicional de insalubridade a 712 servidores.
513 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 13/04/2016. Edgard. Assunto: Refere-se ao não encaminhamento a esta Casa Legislativa de projeto de lei de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, para o corrente ano.
514 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Edgard. Assunto: Congratula o artista plástico jacareiense Magela Borbagatto pela abertura da exposição “Paulistinhas – Importante presença no acervo do MAV”, ocorrida em 7 de abril.
515 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Edgard. Assunto: Congratula a Dra. ANA MARIA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA por oportunidade de sua posse na Presidência da 46ª Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Jacareí para o triênio 2016/2018, em evento ocorrido nesta Casa Legislativa no dia 7 de abril p. passado.
516 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações
517 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando a realização de “operação tapa buracos” na Avenida Alda Lencioni Toledo, na altura do km 159,4 da Rodovia Presidente Dutra, no Parque Meia Lua, neste Município.
518 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente defronte da garagem do imóvel de nº 65 da Rua Joaquim Batalha, no Parque Meia Lua, neste Município.
519 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente defronte da garagem do imóvel de nº 1.673 da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua, neste Município.
520 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando o reposicionamento de poste existente defronte da garagem do imóvel de nº 17 da Rua Harald V (Noruega), no Parque dos Príncipes, neste Município.
521 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Estrada do Limoeiro, em frente ao nº 119, na região da Madervale, neste Município.
522 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações
523 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Médico Infectologista, 11 de abril.
524 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Médico Obstetra, 12 de abril.
525 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Desarmamento Infantil, 15 de abril.
526 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia Internacional da Hemofilia, 17 de abril.
527 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 13/04/2016. Fernando. Assunto: Refere-se ao Espaço Atende Bem da Prefeitura Municipal de Jacareí.
528 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Fernando. Assunto: Refere-se aos atrasos na entrega de exames de Raio X realizados na Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.
529 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Fernando. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando a instalação de um Posto da Polícia Militar no Bairro Cidade Salvador, em Jacareí.
530 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Ana Lino. Assunto: Congratula o artista plástico Geraldo Magela pelo lançamento do catálogo “Paulistinhas – Importante presença no acervo do MAV”, ocorrido em 7 de abril.
531 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Fernando. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas policiais ostensivas no Jardim das Indústrias.
532 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Avenida Lourenço da Silva, em frente à Igreja Deus é Amor, e na Avenida dos Migrantes, em frente à Igreja Universal, no Parque Meia Lua.
533 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: refere-se à conclusão do asfaltamento das vias ainda não pavimentadas do Jardim Paraíso.
534 – Pedido de Informações. ** Aprovado (7×5). Sessão: 13/04/2016. Maurício. Assunto: Refere-se às casas demolidas no Jardim Conquista.
535 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 13/04/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à inadimplência da Prefeitura Municipal de Jacareí junto à Caixa Econômica Federal.
536 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Maurício. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas policiais ostensivas no Jardim Flórida, especialmente na Rua Nebraska.
537 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações
538 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Fernando. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo e à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando mais investimentos na Polícia Civil em Jacareí, sobretudo por meio do aumento do efetivo no Distrito do Parque Meia Lua.
539 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. Rose. Assunto: Relatório de Indicações
540 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Edinho. Assunto: Refere-se aos critérios e prazos para liberação de concessão de licença prêmio em pecúnia aos servidores públicos municipais.
541 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. Fernando. Assunto: Relatório de Indicações
542 – Indicação. Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações
543 – Requerimento. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Altemir Almeida, para prestar esclarecimentos referentes à falta de capina em vários bairros do Município e à falta da execução dos serviços de poda e de remoção de árvores no Parque Meia Lua e em outras regiões do Município.
544 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória aos organizadores, colaboradores e voluntários da 13ª Edição da Festa do Milho, ocorrida no Jardim Colônia nos dias 9 e 10 de abril de 2016, bem como ao Pároco Tiago, recém-chegado na comunidade.
545 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Rua Urupá, em frente ao nº 170, no Bairro Bela Vista I, neste Município.
546 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvore cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Avenida dos Migrantes, em frente ao nº 816, no Parque Meia Lua, neste Município.
547 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvores cujos galhos se entrelaçam à rede elétrica na Rua da Imprensa, em frente ao SAMU do Parque Meia Lua, neste Município.
548 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando a liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.
549 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, solicitando a adoção de medidas urgentes com vistas ao afastamento do Sr. Eduardo Cosentino da Cunha das funções de Presidente daquela Casa de Leis.
550 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Jacareí.
551 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória à nova Diretoria da 46ª Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Jacareí para o triênio 2016/2018, empossada em 7 de abril último.
552 – Moção. Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza os Advogados jacareienses que receberam o cartão de identidade profissional da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, na última Sessão Solene realizada pela 46ª Subseção – Jacareí, em no dia 30 de março p. passado.
553 – Moção. Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a 46ª Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Jacareí e os estagiários da entidade pela realização da Sessão Solene de entrega de cartões de identidade profissional, ocorrida no dia 30 de março p. passado.
554 – Moção. Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a Diretoria, servidores e colaboradores da EMEF Prof. Tito Máximo pela afetuosa recepção proporcionada por oportunidade da entrega dos uniformes escolares.
555 – Moção. Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a Diretoria, servidores e colaboradores da EMEF Verano Câmara pela afetuosa recepção proporcionada por oportunidade da entrega dos uniformes escolares.
556 – Moção. Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a Diretoria, servidores e colaboradores da EMEF Profª Neusa Teodoro de Azevedo pela afetuosa recepção proporcionada por oportunidade da entrega dos uniformes escolares.
557 – Moção. Sessão: 13/04/2016. José Francisco. Assunto: Parabeniza a Diretoria, servidores e colaboradores da EMEF Prof. Sílvio Silveira de Mello Filho pela afetuosa recepção proporcionada por oportunidade da entrega dos uniformes escolares.
558 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Arildo. Assunto: Moção Congratulatória à Paróquia de Nossa Senhora do Paraíso e suas Comunidades, à Comissão Organizadora e às Lideranças pela realização da Festa do Milho 2016.
559 – Moção. Sessão: 13/04/2016. Arildo. Assunto: Moção Congratulatória à ASPAD – Associação de Pais e Amigos do Down pela realização do 1º COSTELÃO GAÚCHO FOGO DE CHÃO.
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