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1387 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Biólogo, celebrado em 3 de setembro.
1388 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro.
1389 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Médico Veterinário, celebrado em 9 de setembro, com homenagens a todos os profissionais do Município, em especial àqueles da Prefeitura Municipal de Jacareí.
1390 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro.
1391 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 31/08/2016. Arildo. Assunto: À Vivo – Telefônica Brasil S/A, solicitando a instalação de aparelho telefônico (orelhão) na Avenida José Theodoro de Siqueira, nas proximidades do nº 680, no Jardim Maria Amélia, neste Município.
1392 – Indicação. Sessão: 31/08/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações
1393 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 31/08/2016. Edgard. Assunto: Refere-se aos atendimentos na área de neurocirurgia pela rede pública de saúde no Município de Jacareí.
1394 – Pedido de Informações. ** Rejeitado (7×6). Sessão: 31/08/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à falta de regulamentação da Lei Municipal nº 5.832/2014, que “dispõe sobre autorização para que, sob a forma de adoção por empresas ou entidades do setor privado, sejam providas de banheiros químicos as feiras livres do Município de Jacareí”.
1395 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 31/08/2016. Itamar. Assunto: Ao DER – Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando estudos e providências para a redução da velocidade na Rodovia Geraldo Scavone, altura do número 1555, neste Município.
1396 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória à ETEC CÔNEGO JOSÉ BENTO, na pessoa da sua Diretora, a Sra. Tânia Mara de Moraes, pela Cerimônia do octogésimo aniversário da instituição, ocorrida no dia 25 de agosto p. passado nessa unidade de ensino.
1397 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Corretor de Imóveis, 27 de agosto.
1398 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória ao LAR FRATERNO DA ACÁCIA, na pessoa do seu Presidente, o Dr. Armando Fiorentino Gullo, pela perfeita organização e recepção da 26ª Feijoada, realizada em 26 de agosto de 2016.
1399 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Edgard. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Bancário, 28 de agosto, com especiais cumprimentos ao Dr. Flávio Osvaldo Prado, Diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São José dos Campos e Região.
1400 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 31/08/2016. Edgard. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, em Mogi das Cruzes, solicitando estudos e providências com vistas à instalação de um corrimão na escada que dá acesso a ponto de ônibus existente à margem da Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine (SP-66), na altura da primeira entrada do Bairro Bandeira Branca I, em Jacareí.
1401 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 31/08/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à substituição de lâmpadas queimadas e a remoção de postes existentes defronte de garagens em vários bairros do Município.
1402 – Pedido de Informações. ** Aprovado (6×5). Sessão: 31/08/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de manutenção e de pavimentação nas Ruas do Lago, Serra Negra e Novo Horizonte, no Jardim Panorama.
1403 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 31/08/2016. Valmir. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando providências urgentes quanto ao número de carros e de horários da linha Circular 2, que atende o Bairro Campo Grande.
1404 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 31/08/2016. Valmir. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando estudos para a extensão da linha de ônibus Circular 3 – Parque Meia Lua até o Jardim Santa Marina.
1405 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Artista, 24 de agosto.
1406 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Combate ao Fumo, 29 de agosto.
1407 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Nutricionista, 31 de agosto.
1408 – Indicação. Sessão: 31/08/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações
1409 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 31/08/2016. Valmir. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a pintura de faixas para travessia de pedestres na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, na altura do km 84, em área onde é frequente a passagem de crianças do Bairro São Silvestre em direção à Escola Estadual Antônio José da Silva, neste Município.
1410 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 31/08/2016. Valmir. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda da árvore existente ao lado da Churrascaria Romani, na altura do nº 2010 da Avenida Málek Assad, no Jardim Santa Maria, neste Município.
1411 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 31/08/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à realização de biópsias pela Santa Casa de Misericórdia de Jacareí.
1412 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 31/08/2016. Maurício. Assunto: Refere-se ao contrato firmado entre a Municipalidade e a Construtora UR EIRELI-EPP para a construção de creches.
1413 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Rogério. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Corretor de Imóveis, 27 de agosto.
1414 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 31/08/2016. José Francisco. Assunto: À Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo, solicitando providências urgentes para a remoção de duas árvores existentes no interior da Escola Estadual Amaury Teixeira Vasques, localizada na Avenida dos Migrantes, nº 1380, no Parque Meia Lua, neste Município.
1415 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 31/08/2016. José Francisco. Assunto: À CCR NovaDutra S/A, solicitando a instalação urgente de placa indicativa de saída para o Parque Meia Lua, Bairro Lagoa Azul e Jardim Conquista, no Km 161,5 da Rodovia Presidente Dutra, sentido São Paulo / Rio, no Município de Jacareí.
1416 – Indicação. Sessão: 31/08/2016. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações
1417 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória parabenizando os organizadores da Feira de Artesanato – Jardim Flórida – Encontro das Artes, realizada no dia 27 de agosto de 2.016, na Praça Presidente Kennedy – Jardim Flórida, bem como a Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, pelo apoio.
1418 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória parabenizando o Jacareí Rugby, a Federação Paulista de Rugby, a Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, bem como todos os apoiadores pela realização do Festival Infantil Jacareí Rugby 2016, ocorrido no dia 28 de agosto no Campo do Balneário.
1419 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória à Presidência do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo pelo transcurso do Dia do Corretor de Imóveis, celebrado em todo o País no dia 27 de agosto.
1420 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória parabenizando a Secretaria Municipal de Esportes e Recreação pela realização da 3ª Etapa Jacareí Night Run, ocorrida no dia 27 de agosto de 2016, bem como a Empresa RR Eventos Esportivos pela organização técnica.
1421 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 1º de setembro.
1422 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Alfaiate, comemorado em 6 de setembro.
1423 – Moção. Sessão: 31/08/2016. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Veterinário, comemorado em 9 de setembro.
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