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| 1577 – Requerimento. ** Cancelado. Sessão: 13/10/2016. Itamar. Assunto: Retirado pelo autor. |
| 1578 – Moção. Sessão: 13/10/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. |
| 1579 – Moção. Sessão: 13/10/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. |
| 1580 – Moção. Sessão: 13/10/2016. Ana Lino. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Fisioterapeuta, celebrado em 13 de outubro. |
| 1581 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/10/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à existência de cronograma para a pavimentação de vias do Jardim Paraíso. |
| 1582 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/10/2016. Valmir. Assunto: Refere-se à falta de calçadas em áreas públicas. |
| 1583 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/10/2016. Valmir. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando providências urgentes quanto ao número de carros e de horários da linha Circular 2, que atende o Bairro Campo Grande. |
| 1584 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/10/2016. Valmir. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando providências urgentes quanto ao número de carros e de horários da linha Circular 27, que atende o Conjunto 22 de Abril. |
| 1585 – Indicação. Sessão: 13/10/2016. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1586 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/10/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, no Município de Jacareí. |
| 1587 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/10/2016. Edgard. Assunto: Refere-se à limpeza do córrego que passa pelo Jardim Paulistano, cujas águas são provenientes do Jardim São Luís. |
| 1588 – Indicação. Sessão: 13/10/2016. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 1589 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/10/2016. Maurício. Assunto: ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas nos Jardins Altos de Sant’Anna I e II. |
| 1590 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/10/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à reprogramação de pagamento da Construtora UR EIRELI-EPP. |
| 1591 – Pedido de Informações. ** Aprovado (12×0). Sessão: 13/10/2016. Maurício. Assunto: Refere-se à fila, na rede pública de saúde do Município, para a realização de neurocirurgias. |
| 1592 – Moção. Sessão: 13/10/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Tecnólogo, comemorado em 6 de outubro. |
| 1593 – Moção. Sessão: 13/10/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Compositor, comemorado em 7 de outubro. |
| 1594 – Moção. Sessão: 13/10/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Nordestino, comemorado em 8 de outubro. |
| 1595 – Moção. Sessão: 13/10/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Açougueiro, comemorado em 9 de outubro. |
| 1596 – Moção. Sessão: 13/10/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Deficiente Físico, 11 de outubro. |
| 1597 – Moção. Sessão: 13/10/2016. Valmir. Assunto: Registra o transcurso do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. |
| 1598 – Moção. Sessão: 13/10/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Corretor de Seguros, comemorado em 12 de outubro. |
| 1599 – Moção. Sessão: 13/10/2016. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória pelo transcurso do Dia do Engenheiro Agrônomo, comemorado em 12 de outubro. |
| 1600 – Indicação. Sessão: 13/10/2016. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
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