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539 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Designação de Agentes de Trânsito para prestarem serviços, nos horários de entrada e de saída dos alunos, em frente à EE Profª Hermínia Silva de Mesquita, localizada na Rua J. B. Duarte, nº 59, na Vila Pinheiro.
540 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Márcia Santos. Assunto: Substituição de lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública da Praça Presidente Kennedy, no Jardim Flórida.
541 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Márcia Santos. Assunto: Rondas ostensivas da Guarda Civil Municipal no Jardim Flórida, especialmente na região da Praça Presidente Kennedy.
542 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Operação tapa buracos na Avenida Lucas Nogueira Garcez, na altura do nº 395, em frente ao EducaMais Esperança, no Jardim Esperança.
543 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Instalação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres, sendo uma na Rua Alzira Pires de Moraes, na altura do nº 181, e outra na Avenida Edmundo de Souza, no Jardim América.
544 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Arildo Batista. Assunto: Capina e limpeza da área de lazer localizada entre a Avenida das Indústrias e a Rua Expedicionário Paulo de Oliveira Branco, no Jardim das Indústrias.
545 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Arildo Batista. Assunto: Realinhamento dos bloquetes do calçamento da Rua Santa Rosa, no Centro.
546 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Operação tapa buracos na Rua Tupari, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.
547 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Substituição de lâmpadas queimadas em postes da Praça Mauro Chaves, no Jardim das Indústrias.
548 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Substituição de lâmpadas queimadas em postes da Rua Expedicionário Domingos dos Santos, no Parque Nova América.
549 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Substituição de lâmpadas queimadas em postes da Rua Professor Alfredo Sedalírio de Moraes, defronte do nº 422, no Conjunto São Benedito.
550 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Remoção de árvore seca existente na Rua do Lago, defronte do nº 215, no Jardim Panorama.
551 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Substituição de lâmpadas queimadas em postes da Avenida Jurandir Fonsi, defronte do nº 369, no Jardim do Vale.
552 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Substituição de lâmpadas queimadas em postes existentes na Rua Aluísio Tancredo Belo Gonçalves de Azevedo, no Bairro Veraneio Ijal.
553 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Motonivelamento e cascalhamento na Rua Aluísio Tancredo Belo Gonçalves de Azevedo, no Bairro Veraneio Ijal.
554 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Asfaltamento da Rua Julieta Barroso Prota, no Parque Itamaraty.
555 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Limpeza das vielas que ligam a Rua São Jerônimo à Rua São José dos Campos, no Jardim das Indústrias.
556 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Manutenção no leito carroçável da Rua Waldemar Berardinelli, na altura do nº 160, no Centro.
557 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Retorno da permissão de estacionamento defronte do Cemitério Campo da Saudade, no Bairro Avareí.
558 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Márcia Santos. Assunto: Providências relativas ao péssimo estado em que se encontra o imóvel no qual funcionou a Fábrica de Tintas Castelo, na Rua Vicente Scherma, em frente à Praça do Riachuelo.
559 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Manutenção no leito carroçável da Rua Modesta Barrios Miguelis, defronte do nº 247, na Vila Garcia.
560 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Instalação de lombada na Rua João Barrios Madolen, na altura do nº 25, na Vila Garcia.
561 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Substituição de lâmpadas queimadas em postes existentes na Rua João Barrios Madolen, na altura do nº 297, na Vila Garcia.
562 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Adoção de providências para que a empresa terceirizada que presta serviços para o SAAE confira melhor acabamento em obras realizadas na pavimentação asfáltica das vias públicas.
563 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Substituição de lâmpadas queimadas em postes da Rua Pedro Rodrigues da Mota, na altura do nº 206, no Distrito de São Silvestre.
564 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Instalação de iluminação pública na Rua João Barrios Madolen, na Vila Garcia.
565 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Capina e limpeza na Creche/EMEI São Silvestre, localizada na Rua Paulo Iazzetti, nº 34, no Distrito de São Silvestre.
566 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Construção de mais um bueiro na Rua Edmil Sant’Ana, na altura do nº 84, na Vila Garcia.
567 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Poda de árvore plantada na calçada da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, na altura do nº 1.668, no Jardim Colinas.
568 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Porto, na altura do nº 190, no Jardim Panorama.
569 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Márcia Santos. Assunto: Reconstrução do escadão que dá acesso da Rua das Prímulas à Avenida Getúlio Vargas, no Jardim Primavera.
570 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Arildo Batista. Assunto: Implantação de faixa para travessia de pedestres no final da Rua Allan Kardec, na região de confluência com a Avenida Siqueira Campos, no Parque Itamaraty.
571 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Arildo Batista. Assunto: Ajuste da temporização dos semáforos na região de confluência da Avenida Siqueira Campos com a Rua J.B. Duarte, no cruzamento defronte do ITJ – Instituto de Tecnologia de Jacareí.
572 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Arildo Batista. Assunto: Alteração do semáforo instalado no final da Rua dos Ferroviários, de modo a permitir acesso livre à Rua Sergipe em direção à Avenida Avareí.
573 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Construção de lombada na Rua Chafic Mogames, na altura do nº 124, no Bairro Bandeira Branca II.
574 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Construção de lombada na Rua 1, na altura do nº 161, defronte da EE Profª Maria de Lourdes Vilela, no Bairro Bandeira Branca II
575 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Operação tapa buracos na Rua 2, defronte do nº 565, no Jardim do Marquês.
576 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Substituição de lâmpadas queimadas em postes existentes na altura do nº 177 da Rua Nenê Namura Abib, no Jardim São Paulo.
577 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Construção de lombada na Rua Rosária Maria da Conceição, na altura do nº 257, no Bairro Bandeira Branca II.
578 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Poda de árvore existente na Rua Rosária Maria da Conceição, defronte do nº 311, no Bairro Bandeira Branca II.
579 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Capina e limpeza na altura do nº 1.433 da Avenida João Batista de Sant’Anna, no Bairro Bandeira Branca II.
580 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Demarcação de área de carga e descarga na Rua José Abrahão, ao lado do nº 40, no Bairro São João.
581 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Transferência da unidade do Programa Saúde da Família – PSF no Jardim Emília, atualmente instalada na Rua Leonardo Gonçalves Caramuru, nº 234, para local mais adequado e de melhor acesso, naquele bairro.
582 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Márcia Santos. Assunto: Poda de raízes de árvore e conserto da calçada defronte o nº 1.071 da Rua Maria Osória Nogueira, no Bairro Cidade Salvador.
583 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Márcia Santos. Assunto: Manutenção e conservação da Estrada Dona Mercedes, no Bairro Itapeva, bem como retomada das obras de instalação de tubulação às margens da via.
584 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Márcia Santos. Assunto: Retirada de entulho acumulado ao lado da Creche do Residencial Santa Paula.
585 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Designação de Agentes de Trânsito para prestarem serviços, nos horários de entrada e de saída dos alunos, em frente à EMEF Profª Delly Gaspar dos Santos, localizada na Avenida Papa João XXIII, no Conjunto São Benedito.
586 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Abner de Madureira. Assunto: Motonivelamento e cascalhamento na Estrada Porto Feliz.
587 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Abner de Madureira. Assunto: Reforma e construção de arquibancada na quadra existente na Rua Sebastião Lopes, no Jardim Nova Esperança.
588 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Limpeza da Rua Príncipe Hans Adams de Liechtenstein, no Parque dos Príncipes.
589 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Juarez Araújo. Assunto: Pintura de faixa para travessia de pedestres na região de confluência da Rua Francisca Júlia com a Avenida Guarda Civil Josué Sant’Ana (via marginal à Rodovia Nilo Máximo).
590 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Juarez Araújo. Assunto: Manutenção asfáltica na Rua China, no trecho compreendido do nº 69 ao nº 87, no Jardim Colônia.
591 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Juarez Araújo. Assunto: Capina, limpeza e revitalização da praça existente defronte do nº 425 da Rua Francisca Júlia, na Vila Zezé.
592 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Juarez Araújo. Assunto: Revitalização da Praça Mauro Chaves, no Jardim das Indústrias.
593 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Juarez Araújo. Assunto: Poda das árvores existentes na praça localizada defronte do nº 510 da Rua Anésia Ruston, no Jardim das Indústrias.
594 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Juarez Araújo. Assunto: notificação do proprietário do terreno localizado defronte do nº 249 da Rua Alfio Cozzubo, no Jardim Paraíso, para que faça a capina e a limpeza de seu imóvel.
595 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Juarez Araújo. Assunto: Remoção de toco existente na calçada da Rua Lourenço Nogueira, defronte do nº 549, no Jardim Paraíso.
596 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Juarez Araújo. Assunto: Melhoria na sarjeta da Rua Maria Amélia Gonçalves Cassal, em frente ao nº 140, esquina com a Rua Alfio Cozzubo, no Jardim Paraíso.
597 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Juarez Araújo. Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Alfredo de Morais, em frente ao nº 234, no Jardim Terras da Conceição.
598 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Juarez Araújo. Assunto: notificação do proprietário do terreno localizado ao lado do nº 227 da Rua Alfredo de Morais, no Jardim Terras da Conceição, para que faça a capina e limpeza de seu imóvel.
599 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Juarez Araújo. Assunto: notificação do proprietário do terreno localizado entre os nºs 254 e 260 da Rua Alfredo de Morais, no Jardim Terras da Conceição, para que faça a capina e limpeza de seu imóvel.
600 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Juarez Araújo. Assunto: Remoção de areia e pedras acumuladas no leito carroçável da Rua das Gardênias, defronte do nº 10, no Jardim Santo Antonio da Boa Vista.
601 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Abner de Madureira. Assunto: Encerramento das atividades da EMEF Ayrton Soares do Nascimento, situada na Estrada Kaminaga, nº 700, na altura do Km 04 da Rodovia D. Pedro I, no Paratei de Baixo, com a consequente transferência de seus alunos para estabelecimentos de ensino mais próximos a suas residências.
602 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Arildo Batista. Assunto: Execução de serviços visando melhorar as condições das estradas rurais existentes no Bairro Parateí de Baixo.
603 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a adoção de providências visando ao atendimento urgente da munícipe Senhora Neide Bueno da Cunha Domingues, que necessita de uma cirurgia vascular.
604 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Agendamento urgente de reunião de pais de alunos da EMEF Ayrton Soares do Nascimento com a Secretária de Educação do Município, a Senhora Maria Thereza Ferreira Cyrino.
605 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a adoção de providências visando ao atendimento urgente do munícipe Senhor João Fernandes da Silva Netto, que necessita de uma cirurgia vascular.
606 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Campanha de conscientização da população contra o abando e maus-tratos de animais no Município de Jacareí.
607 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Capina, limpeza e construção de calçada em área pública (antiga linha férrea), parcialmente utilizada pelo SAAE, compreendida entre o Bairro Cassununga, o Jardim Liberdade e a Vila Guedes.
608 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita a adoção de providências visando ao atendimento urgente da criança chamada Neemias da Silva Braz, que necessita de uma consulta especializada de gastroenterologia.
609 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua Arthur Verdelli, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
610 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Substituição da tampa da boca-de-lobo existente na Avenida das Letras, defronte do nº 1.450, no Bairro Villa Branca.
611 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Remoção ou substituição de duas árvores existentes em frente ao nº 72 da Rua Arthur Verdelli, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
612 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Reparos nas calçadas da Ponte Nossa Senhora da Conceição, mais conhecida como Ponte do São João.
613 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Limpeza das margens do córrego existente às margens da Avenida Engenheiro Edson Mega de Miranda, no Jardim Conquista.
614 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Recapeamento asfáltico da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no Bairro Campo Grande.
615 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Complementação da iluminação pública na Rua São José Operário, no trecho compreendido do nº 155 ao nº 506, no Bairro Chácaras Guararema.
616 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Márcia Santos. Assunto: Troca de luminária queimada em poste situado na Rua Maria Osória Nogueira, nº 1.011, no Bairro Cidade Salvador.
617 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Serviços de manutenção nas dependências da EMEF Beatriz Junqueira da Silveira Santos, no Distrito do Parque Meia Lua.
618 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Capina e limpeza do terreno baldio existente na esquina da Rua General Carneiro com a Rua Juca de Azevedo, Centro.
619 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Capina e limpeza das “áreas verdes” existentes no Jardim Conquista.
620 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Designação de médicos ginecologistas para atenderem nas UBS’s, nas UMSF’s e nas UPA’s de nosso Município.
621 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Limpeza de córrego na região de entrada do Jardim Paraíso.
622 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Capina e limpeza de terreno baldio existente defronte do nº 338 da Rua Rosalina Guerra de Miranda, no Bairro Cidade Salvador.
623 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Construção de EMEI em área da Municipalidade localizada na Avenida Julião Stuer Brison, entre os Jardins Maria Amélia I e II.
624 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Remoção de árvore existente defronte do nº 236 da Rua dos Antúrios, no Parque Santo Antonio.
625 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Construção de uma Academia ao Ar Livre na área pública localizada entre as Ruas Prof.ª Olinda de Almeida Mercadante, das Margaridas e das Glicínias, no Parque Santo Antonio.
626 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Luís Flávio. Assunto: Continuação do processo de regularização do Conjunto 22 de Abril e das obras de pavimentação das vias públicas do bairro.
627 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Capina e limpeza das áreas de uso comum situadas entre os blocos de apartamentos e das praças do Conjunto Habitacional Bosque das Mangueiras, no Campo Grande, popularmente conhecido como CDHU do Campo Grande.
628 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Remoção de árvore existente defronte do nº 1.039 da Avenida dos Migrantes, no Distrito do Parque Meia Lua.
629 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Operação tapa buracos nas vias do Bairro Cidade Salvador.
630 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Limpeza de córrego que passa ao lado do nº 1.350 da Estrada Francisco Eugênio Azevedo – Chico Bicudo, no Jardim Olímpia.
631 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Limpeza de córrego que passa atrás da Rua Bahia, no Centro.
632 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Capina e limpeza de todas as áreas públicas existentes no Jardim Terras de São João.
633 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Construção de rotatória na Avenida dos Migrantes, defronte da empresa Petra Nova, no Distrito do Parque Meia Lua.
634 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Márcia Santos. Assunto: Uso das TVs instaladas nas UBS’s para divulgação sistemática e diária dos serviços oferecidos nas unidades de saúde do Município
635 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Márcia Santos. Assunto: Coibição do uso da Rua Los Angeles, no Bairro Villa Branca, como rota de desvio e fuga de caminhões.
636 – Indicação. Sessão: 22/03/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Notificação dos proprietários de terrenos baldios existentes no Jardim Terras de São João, intimando-os à execução dos serviços de capina e limpeza em tais propriedades.
120 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula e agradece ao Sr. Rodrigo Espada, Presidente do Fundo de Assistência Social da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo – FUNDAFRESP, pela doação da quantia de R$ 50.000,00, que possibilitou a reforma e modernização do centro de vivência do Lar Fraterno da Acácia.
121 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Arildo Batista. Assunto: Congratula os organizadores e as cantoras do Show Mulheres 2017, realizado no último dia 13 de março no espaço EducaMais Jacareí, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
122 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Abner de Madureira. Assunto: Moção Congratulatória ao Evangelista Amauri Luiz Ferraz de Araújo, Dirigente da Congregação do Conjunto 1º de Maio, filiada à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira de Jacareí, pelo transcurso do seu aniversário, comemorado em 23 de março.
123 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Abner de Madureira. Assunto: Moção Congratulatória ao Presbítero Robertson Severino, Dirigente da Congregação do Jardim do Portal, filiada à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira de Jacareí, pelo transcurso do seu aniversário, comemorado em 20 de março.
124 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Juarez Araújo. Assunto: Moção Congratulatória à servidora Cristiane Silva Fidélis Rosa, Chefe de Cerimonial da Câmara Municipal de Jacareí, e à sua equipe, pelo trabalho desenvolvido na realização dos eventos e solenidades desta Casa Legislativa.
125 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Juarez Araújo. Assunto: Moção Congratulatória ao maestro Mauro Messias Bueno Júnior e à Orquestra Sinfônica Jovem de Jacareí pela conquista do 1º lugar no Open Brasil 2017, na categoria Banda de Concerto, realizado em Aparecida, no dia 12 de março do corrente.
126 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Juarez Araújo. Assunto: Moção Congratulatória ao Reverendíssimo Padre Luiz Fernando de Siqueira Fonseca pelo transcurso de seu aniversário de ordenação sacerdotal e natalício, comemorados respectivamente em 12 e 26 de março.
127 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: Moção de Repúdio à Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal.
128 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Moção Congratulatória ao Ilustre Doutor Gerson Moreira pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre “Saúde e direito dos animais de grande porte”, realizada no dia 16 de março próximo passado, na Câmara Municipal de Jacareí.
129 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Moção Congratulatória ao Ilustre Doutor José Joffre Martins Bayeux pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre “Saúde e direito dos animais de grande porte”, realizada no dia 16 de março próximo passado, na Câmara Municipal de Jacareí.
130 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Moção Congratulatória ao Excelentíssimo Doutor José Luís Bednarski, Promotor de Justiça de Jacareí, pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre “Saúde e direito dos animais de grande porte”, realizada no dia 16 de março próximo passado, na Câmara Municipal de Jacareí.
131 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Moção Congratulatória ao Ilustre Senhor Ricardo Buchaú, Diretor da Vigilância à Saúde de Jacareí, pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre “Saúde e direito dos animais de grande porte”, realizada no dia 16 de março próximo passado, na Câmara Municipal de Jacareí.
132 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Moção Congratulatória à Ilustre Senhora Tatiana Prado Duarte, Presidente do Projeto Cocheira Fraterna, pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre “Saúde e direito dos animais de grande porte”, realizada no dia 16 de março próximo passado, na Câmara Municipal de Jacareí.
133 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Carpinteiro, celebrado em 19 de março.
134 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia Internacional contra a Discriminação Racial, 21 de março.
135 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula e agradece ao Sr. Antônio Guerra, Fiscal de Renda do Estado de São Paulo, por ter indicado o Lar Fraterno da Acácia para ser contemplado com a quantia de R$ 50.000,00 doados pelo Fundo de Assistência Social da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo – FUNDAFRESP.
136 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia do Marceneiro, comemorado em 19 de março.
137 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula o Doutor Armando Fiorentino Gullo pelo trabalho realizado à frente do Lar Fraterno da Acácia.
138 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Moção Congratulatória à Ilustre Doutora Renata Bednarski pela brilhante participação na 1ª Audiência Pública sobre “Saúde e direito dos animais de grande porte”, realizada no dia 16 de março próximo passado, na Câmara Municipal de Jacareí.
139 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março.
140 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Registra o transcurso do Dia Mundial da Água, 22 de março.
141 – Moção. Sessão: 22/03/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula e agradece aos Senhores Rodrigo Espada e José Roberto Rosa, respectivamente Presidente e Coordenador do Fundo de Assistência Social da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo – FUNDAFRESP, pelo importantíssimo trabalho realizado pela instituição em prol de entidades assistenciais de todo o Estado.
104 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Márcia Santos. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Policia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Jardim Flórida, especialmente na região da Praça Presidente Kennedy.
105 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Arildo Batista. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda da árvore existente próximo ao nº 104 da Rua Walter Vicente Grecco, na Vila Santa Mônica, neste Município.
106 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: À EDP – Bandeirante Energia S/A, solicitando a poda de árvores cujos galhos se entrelaçam à fiação da rede de energia elétrica na Rua Izidoro Collaço Vilela, defronte do nº 350, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
107 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando melhor identificação das Linhas Circulares em seus ônibus.
108 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Arildo Batista. Assunto: À Vivo S/A, solicitando reparos na linha telefônica da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Ayrton Soares do Nascimento, situada na Estrada Kaminaga, nº 700, na altura do Km 04 da Rodovia D. Pedro I, no Paratei de Baixo, neste Município.
109 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando providências relativas ao aumento do número de carros e de horários da Linha Circular que atende o Parque dos Príncipes, sobretudo nos domingos e feriados.
110 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Policia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas ostensivas no Conjunto São Benedito.
111 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À Viação Jacareí Ltda., solicitando providências para que a linha de ônibus intermunicipal 5118 – São José dos Campos (Terminal Rodoviário) – Jacareí (Parque Meia Lua) atenda também o Bairro Lagoa Azul, em Jacareí.
112 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À Viação Jacareí Ltda., solicitando providências para que a linha de ônibus intermunicipal 5118 – São José dos Campos (Terminal Rodoviário) – Jacareí (Parque Meia Lua) atenda também o Jardim Conquista, em Jacareí.
113 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Ao Gerente Regional do Trabalho e Emprego em São José dos Campos, solicitando a instalação de uma Agência do Ministério do Trabalho e Emprego no Distrito do Parque Meia Lua, neste Município.
114 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Ao Banco Santander Banespa, solicitando a urgente reabertura de agência bancária no Distrito do Parque Meia Lua, neste Município.
115 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Márcia Santos. Assunto: Ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, solicitando providências visando à preservação de prédio histórico situado à Rua Antonio Afonso, nº 325, no Município de Jacareí, imóvel este pertencente ao Governo do Estado e que se encontra abandonado, servindo de abrigo a moradores de rua e usuários de drogas.
116 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Paulinho dos Condutores e Abner de Madureira. Assunto: Ao Ministério das Cidades, solicitando a liberação de recursos financeiros para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí.
117 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Paulinho dos Condutores. Assunto: À Concessionária MRS Logística S/A, solicitando a realização de manutenção na passagem de nível existente nas proximidades do antigo alojamento da RFFSA, hoje desativado, no Bairro Pagador Andrade, em Jacareí.
5 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer o envio de cópia do edital de licitação e do contrato nº 4.002.00/2017 – EXP.142/2016-CPJL(I) – PRP Nº 116/2016, firmado entre a Municipalidade e o Banco Santander Brasil S/A, referente à prestação de serviços bancários à Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí.
6 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Arildo Batista. Assunto: Requer informações a respeito da mudança de itinerário da Linha Circular 19 – Vila Garcia.
7 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 22/03/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Refere-se a existência de programas permanentes de controle de zoonoses, através de vacinação e controle de reprodução de cães e gatos, ambos acompanhados de ações educativas para propriedade ou guarda responsável no Município de Jacareí.
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