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2656 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Miguel Nunes Bicudo, no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2657 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Márcia Santos. Assunto: Solicita limpeza e manutenção de vala de drenagem existente na Estrada São Sebastião e que também passa no interior da propriedade de nº 25 dessa via, nas proximidades da Rodovia Nicola Capucci.
2658 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Márcia Santos. Assunto: Solicita vistoria e manutenção do teto de corredor da UBS Santa Cruz dos Lázaros.
2659 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Márcia Santos. Assunto: Remoção de entulhos acumulados na margem do Rio Paraíba, na Avenida Major Acácio Ferreira, esquina com a Rua Araguaia, no Jardim Paraíba.
2660 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a instalação de placas nos locais de feiras livres, informando o dia e horário de funcionamento.
2661 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a limpeza de córrego que passa pela Rua Padre Eugênio, no Jardim Jacinto.
2662 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buracos na altura do nº 458 da Avenida São João, no Bairro São João.
2663 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita providência visando à ligação de água e esgoto na Avenida Alfredo Morais, no Jardim Terras da Conceição.
2664 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Aderbal Sodré. Assunto: Solicita alteração do itinerário do Circular que atende o Bairro do Remédio e tem ponto final no Bairro Cidade Nova Jacareí.
2665 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Arildo Batista. Assunto: Solicita a realização de melhorias na rotatória localizada na confluência das Ruas dos Crisântemos, Delly Gaspar dos Santos e Mário Ferraz de Araújo, situadas na região do Parque Santo Antônio / Jardim Bela Vista.
2666 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Arildo Batista. Assunto: Reassentamento de bloquetes do calçamento da Rua Paraguaçu, no Centro.
2667 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Márcia Santos. Assunto: Solicita o reassentamento de paralelepípedos no calçamento da Rua Cônego Geraldo Magela Guimarães Alves, no Jardim Bela Vista.
2668 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Márcia Santos. Assunto: Solicita a recolocação de placas informativas de obras nas creches do Jardim Santa Marina e do Parque dos Príncipes.
2669 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Márcia Santos. Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Expedicionário Domingos Ítalo Bruno, na Rua Michel Sayegh e na Rua José Jordão Mercadante, no Jardim Paraíso.
2670 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita atendimento urgente para o munícipe Senhor Antônio Adagildo Nascimento, que necessita passar por consulta oftalmológica.
2671 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita atendimento urgente para a munícipe Senhora Aleteia K. de Oliveira, que necessita passar por consulta com endocrinologista para a realização de cirurgia bariátrica.
2672 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Fernando da Ótica Original. Assunto: Solicita serviços de manutenção na canaleta para escoamento de água pluviais existente na Rua Santo Ivo, defronte da EE Prof. Antonio Martins da Silva, no Bairro Cidade Salvador.
2673 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita providências visando à criação de programa para captação e aproveitamento da água da chuva para fins não potáveis, no âmbito do Município de Jacareí.
2674 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a substituição da tampa da boca de lobo existente defronte do nº 09 da Rua Eurípedes Barsanulfo, no Bairro Cidade Salvador.
2675 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a colocação de placa estabelecendo área de carga e descarga, das 06h00 às 09h00, defronte do nº 231 da Rua Orlando Hardt, na lateral do Habib’s, no Centro.
2676 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita manutenção de sarjeta na Avenida das Indústrias, defronte do nº 116, no Jardim das Indústrias.
2677 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita manutenção de sarjeta na Avenida Oliveira Viana, defronte do nº 181, no Jardim Nova Esperança.
2678 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita estudos e providências visando à concessão de isenção de taxas de funeral para a família do falecido doador de órgãos.
2679 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a substituição das tampas das bocas de lobo existentes defronte do nº 197 da Avenida Oliveira Viana, no Jardim Nova Esperança.
2680 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a remoção de entulhos depositados na viela localizada ao lado do nº 193 da Rua José Jordão Mercadante, no Jardim Paraíso.
2681 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a instalação de lombadas ao longo da Rua Dom Sancho I, no Parque dos Príncipes.
2682 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita estudos e providências visando à criação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias para o aproveitamento de terrenos baldios para o cultivo de hortaliças e legumes.
2683 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita manutenção asfáltica em toda a extensão da Avenida São Jorge, do Jardim Pitoresco ao Bairro Cidade Salvador.
2684 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Juarez Araújo. Assunto: Solicita a colocação de placa proibitiva de estacionamento defronte da EE Profª Hermínia Silva de Mesquita, situada na Rua J.B. Duarte, n° 59, na Vila Pinheiro.
2685 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita estudos e providências visando à inclusão de doadores de sangue em atendimentos prioritários, em todos os estabelecimentos comerciais varejistas e de prestação de serviços de qualquer natureza, incluindo instituições financeiras.
2686 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita a construção de lombada na Avenida Santo Ivo, no Bairro Cidade Salvador.
2687 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buracos na altura do nº 49 da Rua da Penha, na Vila Formosa.
2688 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Silvano, situada no Jardim Colônia.
2689 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita estudos e providências visando à criação do Programa IPTU Azul, garantindo desconto de 5% sobre o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis residenciais e comerciais que tiverem sistema de captação de água da chuva e/ou de reuso da água.
2690 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Sônia Patas da Amizade. Assunto: Solicita que seja expedida notificação ao proprietário do terreno situado entre as Ruas Gilberto Moreira e Triunfo (ao lado do número 175), na Vila Formosa, para que providencie a reconstrução do muro, a capina e limpeza do imóvel.
2691 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a instalação de Academia ao Ar Livre no Bairro Lagoa Azul.
2692 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a instalação de Academia ao Ar Livre no Bairro Pagador Andrade.
2693 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a instalação de Academia ao Ar Livre no Jardim Terras da Conceição.
2694 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a substituição da placa denominativa da Rua Vicente Lamanna, fixada próximo ao nº 18, no Parque Meia Lua.
2695 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Joaquim Batalha com a Rua Lourenço da Silva, no Parque Meia Lua.
2696 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a troca da tampa do bueiro existente defronte do nº 336 da Rua Joaquim Batalha, no Parque Meia Lua.
2697 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Costa Rica, no Jardim Marcondes.
2698 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita remoção de lixos acumulados na esquina da Rua Joaquim Batalha com a Rua Deputado Arnaldo Laurindo, no Parque Meia Lua, bem como colocação de placas proibindo o depósito de lixo no local.
2699 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita remoção de lixos acumulados na esquina da Rua Joaquim Batalha com a Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua, bem como colocação de placas proibindo o depósito de lixo no local.
2700 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Solicita a manutenção dos brinquedos existentes na Praça Francisco Lopes Chaves, no Parque Meia Lua.
2701 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Luís Flávio. Assunto: Solicita poda de árvores e a notificação de proprietários para a execução de capina e limpeza de calçadas na Rua Cônego Geraldo Magela Guimarães Alves, no Jardim Bela Vista.
2702 – Indicação. Sessão: 13/09/2017. Arildo Batista. Assunto: Solicita o reassentamento dos paralelepípedos do calçamento da Rua Cônego Geraldo Magela Guimarães Alves, no Jardim Bela Vista.
480 – Moção. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Moção Congratulatória à equipe de Futebol Amador do Parque Meia Lua pela conquista do Torneio Jacarezão 2017.
481 – Moção. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Moção Congratulatória à equipe de Futebol Amador do Real Esporte Clube pela conquista do 2º lugar no Torneio Jacarezão 2017.
482 – Moção. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Parabeniza a estudante Maria Luiza da Silva Teixeira, aluna do 4º Ano do Ensino Fundamental do Colégio UNIVAP Villa Branca, pela conquista do 1º lugar no concurso de obras literárias Poliedro Arte & Cultura.
483 – Moção. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Parabeniza o Senhor João Honório pelo seu aniversário de 97 anos, completados em 10 de setembro do corrente.
484 – Moção. Sessão: 13/09/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula o Padre Lindomar Francisco Ferreira e o Padre José Valdir Rodrigues, respectivamente Pároco e Vigário da Paróquia Nossa Senhora da Santíssima Trindade, pela realização da novena em honra à Nossa Senhora do Bom Sucesso.
485 – Moção. Sessão: 13/09/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula o Prefeito Municipal Izaías José de Santana e os Secretários Municipais pelo belíssimo desfile cívico de celebração ao Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro.
486 – Moção. Sessão: 13/09/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Moção Comemorativa ao Dia do Agrônomo, 13 de setembro, com especiais cumprimentos ao Senhor Paulo Turci, Presidente do Sindicato Rural de Jacareí, e à Senhora Tânia Mara de Moraes, Diretora da ETEC Cônego José Bento – Escola Agrícola de Jacareí.
487 – Moção. Sessão: 13/09/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula o Centro Paula Souza e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) do Governo do Estado de São Paulo pela formatura de 48 alunos de nosso Município nos cursos de Panificação e Confeiteiro, Panificação e Pizzaiolo e Panificação e Salgaderia, ministrados em 100 horas, na carreta do Programa “Via Rápida”.
488 – Moção. Sessão: 13/09/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: Congratula a jovem jacareiense Maria Luiza da Silva Teixeira, estudante do Colégio UNIVAP Villa Branca, pela conquista do 1º lugar no Concurso de Obras Literárias Poliedro Arte & Cultura.
489 – Moção. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Parabeniza a organização e os participantes do desfile cívico realizado em comemoração do Dia da Independência do Brasil, 7 de setembro.
490 – Moção. Sessão: 13/09/2017. Juarez Araújo. Assunto: Congratula o Excelentíssimo Prefeito Izaías José de Santana e equipe de organização do desfile cívico de 7 de setembro, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, realizado na Avenida Nove de Julho.
345 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À EDP, solicitando a substituição e o reposicionamento de dois postes existentes na Estrada Municipal do Parque Meia Lua, neste Município.
346 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À Vivo – Telefônica Brasil S/A, solicitando a transferência dos cabos de sua rede na Rua José Carlos Lamanna, no Jardim Conquista, neste Município.
347 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: À Vivo – Telefônica Brasil S/A, solicitando manutenção do cabeamento de sua rede na Avenida Um, situada no Bairro Lagoa Azul, neste Município.
348 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/09/2017. Abner de Madureira. Assunto: À EDP, solicitando o reposicionamento do poste existente defronte do nº 236 da Rua Domingos Corrêa Nunes, no Bairro Cidade Nova Jacareí, neste Município.
349 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/09/2017. Lucimar Ponciano. Assunto: À Diretoria de Ensino da Região de Jacareí, solicitando informações a respeito do planejamento escolar e do fechamento de salas de aula.
350 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/09/2017. Paulinho do Esporte. Assunto: Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a realização de rondas escolares na região da EE Prof. Dirceu Junqueira de Souza, localizada na Avenida Jorge Malaquias, nº 62, no Jardim Nova Esperança.
351 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/09/2017. Luís Flávio. Assunto: À EDP, solicitando a instalação de rede secundária de energia elétrica na Avenida Dante Siani, no trecho compreendido entre as Ruas Eugênio de Castro e Edmundo Pereira Filho, no Jardim Santa Marina.
352 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 13/09/2017. Aderbal Sodré. Assunto: À Ecopistas, solicitando a instalação de placa indicativa, na Rodovia Carvalho Pinto, do acesso à Rodovia Nilo Máximo, em Jacareí.
48 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/09/2017. Valmir do Parque Meia Lua. Assunto: Requer informações a respeito do imóvel que abriga a Secretaria de Mobilidade Urbana, situado na Avenida Málek Assad, no Jardim Santa Maria.
49 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 13/09/2017. Luís Flávio. Assunto: Requer informações a respeito das obras nas piscinas dos EducaMais Centro e São João.
20 – Inclusão na O.D.. Sessão: 13/09/2017. Lucimar Ponciano + 4 Vereadores. Assunto: Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2017 na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 13/09/2017.
(ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”). AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
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