Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 4 de outubro do corrente, quarta-feira, com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Solenidade de homenagem legislativa à cidadã destaque no trabalho voluntário de conscientização e proteção de animais no Município de Jacareí;
- Uso da Tribuna Livre pelo Dr. Izaías José de Santana, Prefeito Municipal de Jacareí, que discorrerá sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2018/2021;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
1. Discussão única do Veto Total nº 07/2017
VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA “LEI Nº 6.148/2017”, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JACAREÍ A FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E MÃE DE DEUS.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CECE | Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIA: VEREADORA DRA. MÁRCIA SANTOS.
Parecer Jurídico e Emenda nº 1 | Parecer.CCJ | Parecer.CSAS | Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 4.729, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE CÃES FEROZES EM LOCAIS PÚBLICOS.
AUTORIA: VEREADORA SÔNIA PATAS DA AMIZADE.
Parecer Jurídico | Emenda nº 1 | Parecer.CCJ.CDMA.CSDHC | Resultado Nominal da Votação
Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo o protocolo do Requerimento de Inclusão Extraordinária nº 21/2017, por intermédio do qual é requerida a inclusão extraordinária na Ordem do Dia da 32ª SO das proposituras abaixo discriminadas:
4. Discussão única do Projeto de Resolução nº 16/2017
INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 673/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO.
5. Discussão única do Projeto de Resolução nº 17/2017
INCLUI PARÁGRAFO NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 674/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO.
