Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 25 de outubro do corrente, quarta-feira, com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Solenidade de outorga da Láurea de Honra ao Mérito – Servidor Público Padrão;
- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Guirá Borba de Godoy Guimarães, Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que abordará o tema “paralisação da Chery”;
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA BENEFICENTE E CULTURAL TENDA DE UMBANDA FILHOS DE ARUANDA.
AUTORIA: VEREADORA SÔNIA PATAS DA AMIZADE.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CSAS | Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, DA FRENTE POPULAR DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DOS CONDUTORES.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CECE | Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2017
INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO CIDADÃO DE JACAREÍ.
AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ | Resultado Nominal da Votação
4. Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 08/2017
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 44 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, RELATIVAMENTE À COLOCAÇÃO DE CERCA EM IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS.
AUTORIA: VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.COSPU.CDMA | Emenda nº 1.Parecer.CCJ.CDMA | Emenda nº 1 – Retirada pelo autor | Emendas nº 2 e 3 | Emenda nº 2.Parecer.CCJ.COSPU.CDMA | Resultado Nominal da Votação
5. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2017
PROÍBE O USO DE CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL E CAVALOS NA ÁREA CENTRAL DE JACAREÍ.
AUTORIA: VEREADOR FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CDMA | Resultado Nominal da Votação
6. Votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2017 (*)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.
AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO.
(*) a divulgação deste Projeto se dá após a sua votação, em caso de aprovação
