Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 1º de novembro do corrente, quarta-feira, com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
1. Segunda discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – Executivo – nº 02/2017
ALTERA A LEI Nº 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1990, QUE “DECRETA E PROMULGA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ”. (ART. 189, REF. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ART. 222, REF. FERIADOS MUNICIPAIS, E ART 222-A, REF. COMEMORAÇÃO DA DATA QUE O POVOAMENTO “NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA PARAÍBA” FOI ELEVADO À CATEGORIA DE “VILLA JACAREHY”.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CECE | Resultado Nominal da Votação
2. Discussão única Projeto de Lei do Executivo nº 35/2017
ALTERA A LEI Nº 4.070, DE 20 DE MARÇO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” E A LEI Nº 5.882, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JACAREÍ DE ACORDO COM O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.056 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1998”.
AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CECE | Ofício do Prefeito – Retirada do Regime de Urgência | Resultado Nominal da Votação
3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO LAGOA AZUL.
AUTORIA: VEREADOR ABNER DE MADUREIRA.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.COSPU | Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS CONTADORES DE HISTÓRIA NA CIDADE DE JACAREÍ.
AUTORIA: VEREADORA LUCIMAR PONCIANO.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CECE | Resultado Nominal da Votação
5. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA: VEREADORA DRA. MÁRCIA SANTOS.
Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CSAS | Emenda nº 1 | Resultado Nominal da Votação
