Projeto de Resolução do Legislativo nº 03/2019
Altera a Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, no que se...
Autorização
Câmara de Jacareí
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Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2019
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá... -
Projeto de Resolução nº 02/2019
Institui a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Jacareí. -
Projeto de Resolução nº 01/2019
Altera a Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí. (ref.... -
Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2019
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá...
Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2019
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2018
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”, reduzindo a lotação de cargo que especifica.
Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2018
Altera referências de cargos da Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018
Revoga os Decretos Legislativos nº 299/2009, nº 300/2010, nº 377/2016, nº 378/2016, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018
Altera o Decreto Legislativo nº 343/2013, de 03/10/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências”.
Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2018
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
Projeto de Resolução nº 2/2018
Altera a Resolução nº 708/2016, que regulamenta as atividades remuneradas por GDA e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2018
Altera a Lei nº 5.930/2015, de 13/04/2015, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 1/2018
Dispõe sobre o Regimento Interno da TV Câmara Jacareí, seu Conselho Editorial e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 6/2018
Revoga a Lei nº 5.545/2011, que “Dispõe sobre a instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal de Cidadania de Jacareí, e dá outras providências”.