Projeto de Resolução nº 7/2019
Dá nova redação ao artigo 70 da Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal...
Autorização
Câmara de Jacareí
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Projeto de Decreto do Legislativo nº 8/2019
Altera o Decreto Legislativo nº 343/2013, de 03/10/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá... -
Veto Total do Executivo nº 4/2019
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.310/2019”, que altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que... -
Projeto de Lei do Legislativo nº 71/2019
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá... -
Projeto de Resolução do Legislativo nº 6/2019
Altera a Resolução nº 695/2014, de 11/12/2014, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, dos...
Projeto de Lei do Legislativo nº 73/2019
Impede a nomeação, pela Câmara Municipal de Jacareí, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006.
Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2019
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”, criando a Controladoria Interna e respectivo cargo.
Projeto de Resolução do Legislativo...
Altera a Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, no que se refere à apresentação e apreciação de emendas, subemendas e substitutivos.
Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2019
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 02/2019
Institui a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Jacareí.
Projeto de Resolução nº 01/2019
Altera a Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí. (ref. horário das Sessões Ordinárias).
Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2019
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2019
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2018
Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”, reduzindo a lotação de cargo que especifica.
Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2018
Altera referências de cargos da Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”.