A Câmara Municipal de Jacareí vota nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que pretende combater a proliferação de escorpiões através da utilização de galinhas d’Angola em imóveis públicos e particulares de Jacareí.

A proposta, de autoria do vereador Juarez Araújo (PSD), altera o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais (Lei Complementar n° 68, de 17 de dezembro de 2008), permitindo nos imóveis localizados na zona urbana a manutenção de, até, duas aves da espécie Numida melagris, conhecida popularmente como galinha d’Angola, para a finalidade de combate a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Segundo o autor, a proposta possui caráter preventivo. “A ideia é inibir a proliferação de insetos e animais peçonhentos, que na maioria das vezes passa despercebida por todos nós, sendo constatada somente com o agravamento da situação, quando acontece alguma tragédia ou um fato de consequências de maior relevância”, disse Juarez.

A escolha da espécie leva em consideração a cadeia alimentar de animais peçonhentos, como o escorpião. “A galinha d’Angola é o predador natural do escorpião”, lembrou. No documento Juarez cita o caso da proliferação de escorpião na creche municipal do bairro Parque dos Sinos, região norte de Jacareí. “É um tipo de risco como este que o projeto pretende minimizar com o uso da galinha d’Angola”, completou.

Atualmente Jacareí possui seis registros de escorpiões em unidades escolares.

Para aprovação serão necessários votos favoráveis da maioria absoluta dos vereadores (sete votos), em dois turnos de discussão em plenário devido à natureza da matéria (alteração do Código do Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais).

Parklets – Em busca da criação de um espaço de convivência social e melhora na paisagem urbanística da cidade, a vereadora Márcia Santos (PV) traz à discussão o seu projeto que regulamenta os chamados Parklets, que são extensões temporárias da calçada que transformam espaços destinados aos carros em áreas públicas de lazer e convívio. Os Parklets, normalmente, ocupam uma ou duas vagas de estacionamento e oferecem bancos, plantas, paraciclos e outras amenidades para o pedestre e ciclista.

“Os parklets ajudam a recuperar o espaço publico, criando um espaço de convivência social para os munícipes, dando uma dimensão maior a política urbanística”, afirmou Márcia.

De acordo com o documento, os objetivos do projeto são: ampliar a oferta do espaço público, promover convivência nas ruas, estimular processos participativos, incentivar transportes não motorizados e criar um novo cenário para as ruas de Jacareí, e poderá ser incentivado tanto pelo Poder público quando privado.

Denominação – A vereadora Lucimar Ponciano (PSDB) traz ao Plenário dois projetos de lei que denominam ruas no bairro Terras da Conceição, zona oeste da cidade.