Câmara de Jacareí

Veto Parcial do Executivo nº 02/2019

Veto Parcial aos autógrafos da Lei nº 6.274/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de...
Projeto de Lei do Executivo nº 19/2019

Altera a Lei nº 6.237, de 14 de novembro de 2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de...
Projeto de Lei do Executivo nº 18/2019

Altera a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 15/2019

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2020 e dá outras providências (LDO)....
Projeto de Lei do Executivo nº 16/2019

Institui o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs no âmbito do Município de Jacareí, e dá outras...

Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2019

Dispõe sobre a divulgação, nos decretos de declaração de utilidade pública de imóveis para fins de desapropriação, dos valores previstos para as indenizações a serem pagas.

Projeto de Lei do Executivo nº 17/2019

Altera as referências dos cargos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí.

Câmara retorna com projeto que...

A Câmara Municipal de Jacareí volta nesta quarta-feira (29) a discutir o projeto de lei que pretende combater a proliferação de escorpiões através da utilização de galinhas d’Angola em imóveis públicos e particulares de...

Processo nº 182/2005

Contas do exercício de 2001 da Prefeitura Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2019

Dispõe sobre a divulgação pela Municipalidade, no seu sítio oficial, de informações sobre as obras municipais em andamento e das licitadas com previsão de início dos trabalhos.

Sônia quer sinalização na avenida...

A vereadora Sônia Patas da Amizade (PSB) apresentou duas indicações endereçadas ao prefeito Izaias Santana solicitando sinalização na avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino e caçambas nos LEV’s (Locais de Entrega Voluntária)...

Paulinho do Esporte cobra...

O vereador Paulinho do Esporte (PSD) encaminhou ao prefeito Izaias Santana um pedido de informação questionando a autoria e responsabilidade pela construção de um muro de arrimo, localizado frente ao número 578 da rua Antônio...

Márcia Santos pede limpeza em rua da...

A vereadora Márcia Santos (PV) encaminhou ao prefeito Izaias Santana medidas visando a limpeza da rua Mariana, centro de Jacareí. As indicações fizeram parte dos trabalhos da 16ª Sessão Ordinária, realizada quarta-feira (22)....

Lucimar pede informações a respeito...

A vereadora Lucimar Ponciano (PSDB) encaminhou ao prefeito Izaias Santana um pedido de informação aprovado pelo Plenário requerendo informações acerca de ofertas de serviços de saúde. Lucimar pede informações sobre...