Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para 14ª Sessão Ordinária, a ocorrer em 04 de maio, às 9h.

• Ato Solene “Orando por Jacareí” e em Homenagem ao Trabalhador, nos termos dos Decretos Legislativos nº 361/2015 e 165/1998, respectivamente.
• Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Márcio André Romani, Diretor Geral da UNEJAC – União dos Empreendedores de Jacareí, que abordará o tema “Desenvolvimento econômico da cidade e a União dos Empreendedores de Jacareí”.
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLE nº 008/2022 – Projeto de Lei do Executivo e Parecer Jurídico

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jacareí.

Parecer das Comissões | Emenda nº 01 e Parecer Jurídico

Emenda n° 02 e Parecer Jurídico (pelo arquivamento)

Mensagem Modificativa do Prefeito | Parecer Jurídico da Mensagem Modificativa

RESULTADO DA VOTAÇÃO

2. Discussão única do PLL nº 020/2022 – Projeto de Lei do Legislativo e Parecer Jurídico

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo).

Assunto: Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.

Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

3. Discussão única do PLL nº 021/2022 – Projeto de Lei do Legislativo e Parecer Jurídico

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo).

Assunto: Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí.

Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

4. Votação Secreta do PDL nº 005/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Dr. Rodrigo Salomon.

Assunto: Concede Título de Cidadania.

RESULTADO DA VOTAÇÃO

5. Discussão única do PLL nº 015/2022 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho do Esporte.

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Jacareí a Campanha “Junho Violeta” e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

6.  PR nº 003/2022 – Projeto de Resolução 

Autoria: Mesa Diretora

Assunto: Auxílio-alimentação aos servidores da Câmara

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES

1. ABNER DE MADUREIRA…………………….. PSDB
2. DUDI…………………………………………………………… PL
3. EDGARD SASAKI…………………………………. PSDB
4. HERNANI BARRETO…………. REPUBLICANOS
5. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO…………………………. PT
6. MARIA AMÉLIA…………………………………….. PSDB
7. PAULINHO DO ESPORTE………………………. PSD
8. PAULINHO DOS CONDUTORES………………. PL
9. RODRIGO SALOMON, DR. ………………….. PSDB…… (LEITURA DA BÍBLIA)
10. ROGÉRIO TIMÓTEO…………… REPUBLICANOS
11. RONINHA……………………………………………… PODE
12. SÔNIA PATAS DA AMIZADE……………………… PL
13. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……….. UNIÃO

Câmara Municipal de Jacareí, 02 de maio de 2022