Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:

  • Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
  • Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
  • Uso da tribuna pelos Vereadores.

RELAÇÃO DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA:

 

1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 09/2018

➡️ Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Jacareí (Regime de URGÊNCIA).

AUTORIA: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Resultado Nominal da Votação


2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2018

➡️ Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí (Regime de URGÊNCIA).

AUTORIA: Mesa Diretora do Legislativo (vereadores Lucimar Ponciano, Abner de Madureira e Dra. Márcia Santos).

Resultado Nominal da Votação


3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2018

➡️ Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí (com emenda nº 01).

AUTORIA: Mesa Diretora do Legislativo (vereadores Lucimar Ponciano, Abner de Madureira e Dra. Márcia Santos).

Resultado Nominal da Votação


4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 86/2017

➡️ Dispõe sobre a utilização de frases e símbolos oficiais do município em veículos e espaços públicos e entradas da cidade de Jacareí.

AUTORIA: vereador Juarez Araújo

Resultado Nominal da Votação

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