Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 16 de novembro do corrente, quinta-feira (excepcionalmente), com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:

  • Uso da Tribuna Livre pela Senhora Suzete Chaffin, representando o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL de Jacareí, que abordará o tema “Dia da Consciência Negra”;
  • Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
  • Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
  • Uso da tribuna pelos Vereadores.
RELAÇÃO DE PROJETOS A SEREM APRECIADOS NA ORDEM DO DIA:
  1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 75/2017

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, COMO FERIADO MUNICIPAL.

AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DOS CONDUTORES.

Parecer Jurídico | Parecer.CCJ


  1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2017

Estabelece a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no âmbito do Município de Jacareí, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADORA SÔNIA PATAS DA AMIZADE.

Parecer Jurídico | Parecer.CCJ.CDMA | Emenda nº 1 | Emenda nº 1 – Parecer.CCJ.CDMA


  1. Discussão única do Projeto de Resolução nº 18/2017

Acrescenta parágrafos ao artigo 73 da Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, relativamente à ocupação da tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

AUTORIA: VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA.

Parecer Jurídico | Parecer.CCJ


  1. Votação secreta do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2017

Concede Título de Cidadania.

AUTORIA: VEREADOR DR. RODRIGO SALOMON.

* a divulgação deste Projeto acontece após sua aprovação


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