Ordem do Dia

16/11/2021

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para Sessão Ordinária a ocorrer no dia 17 de novembro, a partir das 9h.

Uso da Tribuna Livre pela Senhora Girlaine Dias dos Santos, Diretora de Participação Social da Secretaria de Governo e Planejamento da Prefeitura Municipal de Jacareí, que, a convite da Presidência do Legislativo, abordará o tema “Dia da Consciência Negra”.
Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Discussão única do PLE nº 019/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Estabelece as normas municipais para a implementação da arrecadação de bens vagos no Município de Jacareí, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLE nº 024/2021 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.

Assunto: Cria o “Programa Qualifica Jacareí” e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLL nº 090/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Sônia Patas da Amizade.

Assunto: Dispõe sobre a inserção de chave Pix, no carnê de Imposto Predial e Territorial Urbano, para contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO