➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 28ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:

• Ato solene de entrega da Moção de Boas Vindas “Morada do Progresso”;
• Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Valdir de Paula Bicudo, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que abordará o tema “Dia nacional da luta da pessoa com deficiência”;
• Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
• Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
• Uso da tribuna pelos Vereadores.

➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

1. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2018

Institui o Dia do Skatista e a Semana Municipal do Skatista no Município de Jacareí e dá outras providências.

AUTORIA: Vereadora Lucimar Ponciano

➡️ PLL nº 66-2018 – Parecer Jurídico | PLL nº 66-2018 – Parecer.CCJ.CECE

Retirado da Ordem do Dia no dia 17/9 (por solicitação da autora da propositura)

2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 64/2019 (Adiado na SO de 28/08/2019)

Altera a Lei nº 3.792, de 23/05/1996, que dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Jacareí pelo sistema de fretamento.

AUTORIA: Vereador Paulinho dos Condutores

➡️ PLL nº 64-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 64-2019 – Parecer.CCJ.COSPU | PLL nº 64-2019 – Emenda nº 1

Arquivado a pedido do autor da propositura

📌 E, nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.

ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 28ª SO – 18/09/2019

1. Márcia Santos, Dra…………………………………. PV
2. Paulinho do Esporte……………………………. PSD
3. Paulinho dos Condutores………………………. PL
4. Rodrigo Salomon, Dr…………………………. PSDB
5. Sônia Patas da Amizade……………………… PSB
6. Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
7. Abner de Madureira………………………………… PL
8. Aderbal Sodré……………………………………. PSDB
9. Arildo Batista…………………………………………… PT
10. Fernando da Ótica Original…………………. PSC
11. Juarez Araújo………………………………………. PSD…. (Leitura de trecho da Bíblia)
12. Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB
13. Luís Flávio………………………………………………. PT

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 18/09/2019.

• Relatório prévio dos 123 trabalhos legislativos protocolizados;
• 02 Pedidos de Informações;
• 13 Requerimentos.

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.