Ordem do Dia

18/10/2021

Ordem do Dia 0

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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para Sessão Ordinária da próxima quarta-feira, dia 20, às 18h

Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
Ato Solene entrega do Diploma Cirurgião-Dentista Destaque;
Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

Discussão única do PLL nº 004/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho do Esporte.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Área de Lazer José Roberto dos Santos (Betão).

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLL nº 070/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Paulinho do Esporte.

Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Jacareí o evento Dia do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança), a ser comemorado todo dia 10 de maio, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLL nº 031/2021 – Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo)

Autoria: Vereadores Edgard Sasaki e Abner de Madureira.

Assunto: Dispõe sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer de 3 Comissões |

Emenda n° 1 | Parecer Jurídico da Emenda nº 1

Emenda n° 2 | Arquivamento Emenda n° 2

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PLL nº 056/2021 – Projeto de Lei do Legislativo (Substitutivo)

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Jacareí.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões |

Emendas 1 – 2 e 3 | Parecer Jurídico das Emendas

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Segunda discussão do PLCL nº 003/2021 – Projeto de Lei Complementar do Legislativo

Autoria: Vereadores Edgard Sasaki e Valmir do Parque Meia Lua.

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 068/2008 que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PR nº 006/2021 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo).

Assunto: Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 673/2011, que ‘Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos servidores públicos, ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PR nº 007/2021 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo).

Assunto: Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 674/2011, que ‘Dispõe sobre a concessão de Cestas de Natal aos integrantes do Programa de Estágio da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

Discussão única do PR nº 008/2021 – Projeto de Resolução

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora do Legislativo).

Assunto: Altera a Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, relativamente ao horário de início das sessões ordinárias.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

RESULTADO DA VOTAÇÃO

ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES