Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 39ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:

• Solenidade de entrega dos Selos Educação Participativa (DL nº 331/2013), Escola Cidadã (DL nº 342/203) e Mérito Educativo “Paulo Freire” (DL nº 304/2010);
• Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
• Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
• Uso da tribuna pelos Vereadores.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

1. Primeira discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 22/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.

Resultado Nominal da Votação

2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2018

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADORES JUAREZ ARAÚJO, VALMIR DO PARQUE MEIA LUA, LUÍS FLÁVIO (FLAVINHO), DRA. MÁRCIA SANTOS, ABNER DE MADUREIRA, PAULINHO DOS CONDUTORES E ADERBAL SODRÉ.

Adiado para sessão de 06/02/2019

3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 43/2018

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: VEREADOR LUÍS FLÁVIO (FLAVINHO).

Resultado Nominal da Votação