Ordem do Dia – 5/12/2018 - Câmara de Jacareí

04/12/2018

Ordem do Dia 0

2443

Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 40ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2018 desta Casa Legislativa:

Uso da Tribuna Livre pela Senhora Genaceli de Moura, Presidente da Associação dos Moradores do Jardim Emília, que abordará o tema: obras no Jardim Emília e assuntos correlatos;
Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
Uso da tribuna pelos Vereadores.

RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 26/2018. (Regime de urgência)

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS DE CONFIANÇA PRIVATIVOS DE SERVIDOR EFETIVO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA A PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL, O CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY – JOSÉ MARIA DE ABREU.

AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.

Resultado Nominal da Votação

2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 27/2018. (Regime de urgência)

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS DE CONFIANÇA PRIVATIVOS DE SERVIDOR EFETIVO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA O CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ – IPMJ.

AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.

Adiado para a sessão do dia 12 de dezembro

3. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 28/2018. (Regime de urgência)

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS DE CONFIANÇA PRIVATIVOS DE SERVIDOR EFETIVO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA A PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR, O CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ.

AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.

Resultado Nominal da Votação

4. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 29/2018. (Regime de urgência)

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS DE CONFIANÇA PRIVATIVOS DE SERVIDOR EFETIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA.