Confira abaixo os Projetos de 2019 e 2020 que estão em tramitação.
Os Projetos em Tramitação são os que ainda não receberam parecer das Comissões Permanentes.
Os projetos que já receberam Parecer das Comissões podem ser encontrados no Vota Cidadão.
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2019/2020
➡️ Não há Projetos de Lei do Legislativo sem Parecer das Comissões
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 2019/2020
➡️ Não há Projetos de Lei Complementar do Legislativo sem Parecer das Comissões
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 2019/2020
➡️ Não há Projetos de Lei Complementar do Executivo sem Parecer das Comissões
PROJETOS DE RESOLUÇÃO 2019/2020
➡️ Não há Projetos de Resolução sem Parecer das Comissões
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 2019/2020
➡️ Não há Projetos de Decreto Legislativo sem Parecer das Comissões
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 2019/2020
➡️PLE nº 15-2020 – Izaias – Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021
VETO PARCIAL DO EXECUTIVO 2019/2020
➡️ Não há Vetos Parciais do Executivo sem Parecer das Comissões
VETO TOTAL DO EXECUTIVO 2019/2020
➡️ Não há Vetos Totais do Executivo sem Parecer das Comissões
CONTAS DOS PREFEITOS
➡️ Não há CONTAS do Executivo sem Parecer das Comissões
Para acessar os Relatórios atualizados de andamento de proposituras relativos aos anos de 2017 e 2018 (atual Legislatura), clique aqui.