Confira abaixo os Projetos de 2019 e 2020 que estão em tramitação.

Os Projetos em Tramitação são os que ainda não receberam parecer das Comissões Permanentes.

Os projetos que já receberam Parecer das Comissões podem ser encontrados no Vota Cidadão

 

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2020

➡️ PLL nº 14-2020 – Juarez – obrigatoriedade dos ônibus pararem em pontos e horários que especifica

➡️ PLL nº 17-2020 – Dr. Rodrigo – política de conscientização do parto cesáreo

 

 


 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 2020

➡️ Não há Projetos de Lei Complementar sem Parecer das Comissões

 


 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 2020

➡️ PLCE nº 01-2020 – Altera a LC 83 – Estatuto, Plano de Carreira e remuneração do Magistério

 


 

PROJETOS DE RESOLUÇÃO 2019/2020

➡️ Não há Projetos de Resoluções sem Parecer das Comissões

 


 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 2020

➡️ Não há Projetos de Decretos sem Parecer das Comissões

 


 

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO 2019/2020

➡️ Não há Projetos de Lei do Executivo sem parecer das Comissões

 


 

VETO PARCIAL DO EXECUTIVO 2020

➡️ Não há Vetos Parciais do Executivo sem Parecer das Comissões

 


 

VETO TOTAL DO EXECUTIVO 2020

➡️ Não há Vetos Totais do Executivo sem Parecer das Comissões

 


 

CONTAS DOS PREFEITOS

➡️ PJCE nº 01-2020 – Tribunal de Contas – Contas da Prefeitura Municipal de Jacareí ref. ao exercício de 2016

 


 

Para acessar os Relatórios atualizados de andamento de proposituras relativos aos anos de 2017 e 2018 (atual Legislatura), clique aqui.