| 218 – Indicação. Sessão: 12/03/2014. Paulinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 219 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 12/03/2014. Fernando. Assunto: Ao Diretor da FIESP e do CIESP em Jacareí, Sr. Ricardo Esper, solicitando seu empenho junto ao Presidente das entidades, Sr. Paulo Skaf, para que promova uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que possibilitou o aumento do IPTU no Município. |
| 220 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 12/03/2014. Fernando. Assunto: À Presidente da OAB Jacareí – 46ª Subseção, Dra. Marisa Aparecida Migli, solicitando seu empenho junto ao Presidente da OAB – Seção de São Paulo, Dr. Marcos da Costa, para que promova uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que possibilitou o aumento do IPTU no Município. |
| 221 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 12/03/2014. Fernando. Assunto: Refere-se ao Contrato nº 9.019.00/2014 firmado pela Municipalidade para a aquisição de material odontológico (estojo para escova, creme dental e fio dental de 25 metros). |
| 222 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória à atleta jacareiense Sara Medeiros pela convocação para representar Jacareí e o Brasil na sexta edição do Campeonato Mundial Indoor de Atletismo Master, que será realizada entre os dias 24 e 30 de março de 2014, em Budapeste. |
| 223 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Rose. Assunto: Moção Congratulatória à fotógrafa Edna Medici pela abertura das exposições fotográficas “SER” e “Corpo, Luz e Sombra”, em 08 de março de 2014, no Museu de Antropologia do Vale do Paraíba. |
| 224 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Hernani. Assunto: Moção Congratulatória a todas as Escolas de Samba de Jacareí pela brilhante participação no desfile de Carnaval deste ano, em especial à Escola de Samba ESTRELA CADENTE pela conquista do bicampeonato e à Escola MOCIDADE DO MORRO, que conquistou o primeiro lugar no Grupo de Acesso. |
| 225 – Indicação. Sessão: 12/03/2014. Edgard. Assunto: Relatório de Indicações |
| 226 – Indicação. Sessão: 12/03/2014. Rogério. Assunto: Relatório de Indicações |
| 227 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 12/03/2014. Edgard. Assunto: Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando estudos técnicos e providências para a instalação de semáforo na Rodovia Geraldo Scavone, no trecho defronte da Padaria Nova Era, no Jardim Califórnia, neste Município. |
| 228 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 12/03/2014. Edgard. Assunto: À CCR NovaDutra, solicitando melhorias na região de acesso da Rodovia Presidente Dutra para a Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Bairro Rio Abaixo, neste Município. |
| 229 – Indicação. Sessão: 12/03/2014. Arildo. Assunto: Relatório de Indicações |
| 230 – Indicação. Sessão: 12/03/2014. Edinho. Assunto: Relatório de Indicações |
| 231 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória à Escola de Samba Estrela Cadente, do Jardim Emília, pela conquista do 1º lugar do Grupo Especial do Carnaval de Jacareí / 2014. |
| 232 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória à Escola de Samba Mocidade do Morro, do Bairro Cidade Salvador, pela conquista do título de campeã do Grupo de Acesso do Carnaval de Jacareí / 2014. |
| 233 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção Congratulatória aos organizadores do Bloco “Cuida da sua vida”, na pessoa do Senhor Mauro, pelo sucesso do evento realizado no Carnaval de 2014. |
| 234 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Refere-se à suspensão do oferecimento, nas áreas de lazer da Prefeitura, da Ginástica Terapêutica Chinesa Lian Gong. |
| 235 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Valmir. Assunto: Moção Congratulatória ao Presidente do PSB – Partido Socialista Brasileiro, de Jacareí, o Sr. José Carlos Guedes, pela organização e realização do “PSB Mulher”, ocorrido no dia 8 de março p. passado, na Câmara Municipal de Jacareí. |
| 236 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Celina Aparecida Couto Pereira pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 237 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Maria Cristina Vianna Silva Theodoro de Siqueira pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 238 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Alice Antunes Lemos pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 239 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos ao servidor aposentado Benedito Machado pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 240 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Maria Luisa Mazzocca Dourado pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 241 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos ao servidor aposentado Mauro Lopes de Oliveira pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 242 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Márcia Pereira dos Santos pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 243 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Silvia Aparecida Peloggia Oliveira pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 244 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos ao servidor aposentado Braz de Siqueira pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 245 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Rozangela Rozendo Ferreira pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 246 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Sonia Aparecida de Rezende pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 247 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos ao servidor aposentado Ronaldo Idalgo pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 248 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos ao servidor aposentado Helio Aparecido de Souza pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 249 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Nice Carvalho Ribeiro pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 250 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Cassandra Benedita Faria da Silva Boutros pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 251 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Vânia Luci Martins Ferreira Matos pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 252 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos ao servidor aposentado Jonas de Siqueira pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 253 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Alexsandra Maria Guardia Ferreira pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 254 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Maria Aparecida de Jesus pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 255 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Irene Camargo da Costa pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 256 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Moção de Agradecimentos à servidora aposentada Abigail Miranda Rodrigues pelos serviços prestados à Municipalidade. |
| 257 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória à Diretoria e à comunidade do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Estrela Cadente pelo empenho e dedicação para a conquista do bicampeonato do Grupo Especial no desfile de Carnaval de Jacareí / 2014. |
| 258 – Indicação. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Relatório de Indicações |
| 259 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 12/03/2014. Maurício. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, solicitando a inclusão do Município de Jacareí no Programa Mulheres de Peito. |
| 260 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Edinho. Assunto: Moção Congratulatória à Diretoria e à comunidade da Escola de Samba Mocidade do Morro pelo empenho e dedicação na conquista do acesso ao Grupo Especial no desfile de Carnaval de Jacareí. |
| 261 – Pedido de Informações. ** Aprovado. Sessão: 12/03/2014. Edgard. Assunto: Refere-se ao método e parâmetros utilizados para o cálculo da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos / 2014. |
| 262 – Pedido de Informações. ** Rejeitado. Sessão: 12/03/2014. Edgard. Assunto: Refere-se ao envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei versando sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Jacareí. |
| 263 – Indicação. Sessão: 12/03/2014. Valmir. Assunto: Relatório de Indicações |
| 264 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 12/03/2014. Edinho. Assunto: À Caixa Econômica Federal – CEF, solicitando cópias das vias assinadas dos contratos de compra e venda referentes ao Programa “Minha Casa Minha Vida” em Jacareí. |
| 265 – Pedido de Informações. ** Rejeitado. Sessão: 12/03/2014. Valmir. Assunto: Refere-se aos servidores municipais ocupantes de cargos em comissão na Administração Direta e Indireta, não residentes no Município. |
| 266 – Pedido de Informações. ** Rejeitado. Sessão: 12/03/2014. Valmir. Assunto: Refere-se à realização das obras de pavimentação da Avenida dos Migrantes, da Rua Diogo Fontes e da Avenida José Theodoro de Siqueira, com recursos federais oriundos do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC. |
| 267 – Indicação. Sessão: 12/03/2014. José Francisco. Assunto: Relatório de Indicações |
| 268 – Indicação. Sessão: 12/03/2014. Itamar. Assunto: Relatório de Indicações |
| 269 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 12/03/2014. José Francisco. Assunto: Ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Segurança Pública, Sr. Fernando Grella Vieira, solicitando a implantação de um Posto da Polícia Militar na região oeste do Município de Jacareí, mais precisamente no Jardim Esperança, nas proximidades da Avenida Lucas Nogueira Garcez. |
| 270 – Moção. ** Cancelado. Sessão: 12/03/2014. Valmir. Assunto: Retirado pelo autor |
| 271 – Moção. Sessão: 12/03/2014. Valmir. Assunto: Moção de Cumprimentos aos Guardas Civis Municipais pela demonstração de união na mobilização por melhorias para a classe. |
| 272 – Inclusão na O.D.. Sessão: 12/03/2014. Hernani + 4 Vereadores. Assunto: Inclusão, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/03/2014, do Processo nº 031/2014 |
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