PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor João Juvenal de Souza Mello.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores.
18/04/2019 – Protocolo do projeto.
29/04/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
09/05/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
26/06/2019 – Pautado na sessão ordinária (aprovado – DL nº 413, de 27/06/2019).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019
Ementa – Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma Cirurgião-Dentista Destaque do Ano.
Autor – Vereadores Luís Flávio Dias, Dra. Márcia Santos e Dr. Rodrigo Salomon.
23/04/2019 – Protocolo do projeto.
29/04/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
09/05/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
29/05/2019 – Pautado na sessão ordinária (aprovado – DL nº 411, de 30/05/2019).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019
Ementa – Institui, no âmbito do Município de Jacareí, o Diploma “Amigo do Idoso”.
Autor – Vereadora Márcia Santos.
24/04/2019 – Protocolo do projeto.
29/04/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
09/05/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
12/06/2019 – Pautado na sessão ordinária (aprovado – DL nº 412, de 13/06/2019).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019
Ementa – Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Ano Dourado – 50 Anos” e dá outras providências.
Autor – Vereador Abner de Madureira.
30/08/2019 – Protocolo do projeto.
05/09/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
09/09/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
11/09/2019 – Pautado na sessão ordinária (aprovado – DL nº 414, de 11/09/2019).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Pastor Ricardo Pereira de Carvalho.
Autor – Vereador Fernando da Ótica Original.
09/09/2019 – Protocolo do projeto.
11/09/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
19/09/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
23/10/2019 – Pautado na sessão ordinária (aprovado – DL nº 415, de 24/10/2019).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019 (sigiloso)
Ementa – Concede o Título de Cidadão Benemérito de Jacareí ao Pastor Fábio Coutinho Martins.
Autor – Vereador Fernando da Ótica Original.
09/09/2019 – Protocolo do projeto.
09/09/2019 – Apreciado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos.
12/09/2019 – Apreciado pelas Comissões.
20/09/2019 – Aguarda votação.
13/11/2019 – Rejeitado em Sessão Ordinária.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019
Ementa – Concede o Título de Cidadã Jacareiense à senhora Eliane Nikoluk Scachetti.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores.
18/11/2019 – Protocolo do projeto.
21/11/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
28/11/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
13/01/2021 – Projeto arquivado conforme artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal (término da 17a. Legislatura).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019
Ementa – Altera o Decreto Legislativo nº 343/2013, de 03/10/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências”.
Autor – Vereadora Dra. Márcia Santos.
21/11/2019 – Protocolo do projeto.
02/12/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
05/12/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
10/12/2019 – Protocolo do substitutivo.
13/12/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para o substitutivo (pelo prosseguimento).
13/12/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça para o substitutivo (pelo prosseguimento).
13/12/2019 – Retificação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça para o substitutivo (pelo prosseguimento).
18/02/2020 – Aguarda votação.
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor Deputado Federal Eduardo Pedrosa Cury.
Autor – Vereadora Lucimar Ponciano.
29/11/2019 – Protocolo do projeto.
05/12/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
09/12/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
11/12/2019 – Pautado na sessão ordinária (aprovado – DL nº 417, de 12/12/2019).
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PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor Domingos Gonçalves da Costa Neto.
Autor – Vereadora Lucimar Ponciano.
04/12/2019 – Protocolo do projeto.
10/12/2019 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
12/12/2019 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
04/03/2020 – Pautado na sessão ordinária (aprovado – DL nº 419, de 06/03/2020).
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