Vetos
VT – Veto Total nº 2/2020
Ementa – Veto total ao autógrafo da Lei nº 6.361, que “dispõe sobre denominação da Rua Hum, no Bairro Campo Grande, como Rua Tobias de Jesus”.
Autor – Prefeito Municipal Edgard Tadashi Sasaki (em exercício).
17/12/2020 – Protocolo do veto.
04/01/2021 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
11/02/2021 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
15/02/2021 – Incluído na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária.
17/02/2021 – Votação do veto (veto mantido)
17/02/2021 – Em tramitação.
Projeto vetado: PLL nº 24/2020
Autoria do projeto vetado: Vereadora Lucimar Ponciano.
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VT – Veto Total no. 1/2020
Ementa – Veto Total ao autógrafo da “Lei nº 6.344/2020”, que dispõe sobre a denominação da Rua Lindolfo Ferreira de Araújo, no Jardim Leblon II (Projeto vetado de autoria do Vereador Juarez Araújo).
Autor – Prefeito Municipal Izaías José de Santana.
07/08/2020 – Protocolo do veto.
13/08/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
20/08/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
20/08/2020 – Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (pelo prosseguimento).
24/08/2020 – Pautado na Ordem do Dia da 24a. Sessão Ordinária (aprovado).
28/08/2020 – Ofício ao Prefeito Municipal.
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VP – Veto Parcial no. 1/2020
Ementa – Veto Parcial aos Autógrafos da Lei nº 6.322/2019, que institui subsídio tarifário ao transporte público coletivo municipal de passageiros e dá outras providências.
Autor – Prefeito Municipal Izaías José de Santana.
06/01/2020 – Protocolo do veto parcial.
08/01/2020 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
06/02/2020 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
06/02/2020 – Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento (pelo prosseguimento).
06/02/2020 – Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (pelo prosseguimento).
12/02/2020 – Veto Parcial pautado na Sessão Ordinária (mantido – ver PLE 28/2019).
