A lei que trata dos processos de eleição do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), bem como dos direitos trabalhistas dos conselheiros, está prestes a ser mudada em Jacareí....
O secretário municipal de Infraestrutura, Tomaz Santalucia, foi apresentado oficialmente aos 13 vereadores da Câmara de Jacareí na manhã desta terça-feira (24), na sede do Legislativo Municipal. Santalucia é engenheiro civil e...
Sete projetos estão aptos a serem votados na Ordem do Dia desta 8ª sessão ordinária, que acontece na quarta-feira (25), às 9h, no plenário da Câmara Municipal de Jacareí. Dentre eles, destaca-se o primeiro documento a ser...
Autoriza o Poder Executivo a desafetar áreas da classe dos bens públicos de uso comum e especial do Jardim Vera Lúcia para dominicais e doá-las à Fundação Pró-Lar. As áreas já estão ocupadas por moradias de forma consolidada....
Altera a Lei nº 4418 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimentos aos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Tutelar e institui o Fundo Municipal. Trata da necessidade de alterar a...
Tem o objetivo de regularizar a situação dos vendedores ambulantes e do comércio eventual, para garantir a estes os direitos básicos inerentes a todos os trabalhadores.
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 039/2015 – PROJETO DE LEI Nº 03/2015 – ALTERA A LEI Nº 4.418 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CONSOLIDA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.091, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991 QUE DISPÕE SOBRE A...
O vereador Rogério Timóteo (PRB) participou, na noite da última quinta-feira (19), em São Paulo, do “Curso de Política”, capacitação promovida pela Fundação Republicana Brasileira. O evento foi aberto ao público e aconteceu no...
Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar Processos Temas Livres Horário de Liderança
A falta de segurança viária na rotatória da Avenida Dom Pedro I, no Parque dos Príncipes (região leste), motivou o presidente da Câmara de Jacareí, vereador Arildo Batista (PT), a encaminhar, para a Secretaria Municipal de...
VoltarPróxima
Página 3 de 10