Altera a Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do município de Jacareí, relativamente à denominação da Guarda Municipal, que passa a ser Guarda Civil Metropolitana.
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 109/2015 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA “LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015” – QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 79C À LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17/12/2008, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO...
Após reunião com mais de 60 moradores do Jardim do Marquês (região leste), realizada na noite da última sexta-feira (14) no Auditório da Câmara, a Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (COSPU) da Casa...
Um trânsito mais seguro para pedestres e motoristas de Jacareí é a tônica de duas indicações que o vereador Paulinho do Esporte (PMDB) encaminhou ao poder Executivo nesta semana. Pelos documentos, o parlamentar pede a atuação...
Uma operação “Tapa Buraco” é requerida com urgência pelo vereador Fernando da Ótica Original (PSC) à Prefeitura, com vistas a recapear as ruas Sabaúna e Lorena, no bairro Cidade Salvador, região leste da cidade. Segundo o...
Um pedido de informações do vereador Edgard Sasaki (DEM) questiona o prefeito Hamilton Ribeiro Mota a respeito de três leis, aprovadas pela Câmara no primeiro semestre de 2014, e até o momento não regulamentadas pela...
Durante Sessão Ordinária da última semana, o vereador Valmir do Parque Meia Lua (PSD) teve aprovado um pedido de informações que questiona o prefeito Hamilton Ribeiro Mota sobre a falta de capina e limpeza de uma valeta...
O vereador Antonele Marmo (PT) solicitou do Executivo Municipal a elaboração de estudos para liberar o estacionamento a partir das 20h em trechos das Ruas General Carneiro e João Benedito Duarte, ambas na região central da...
O vereador Valmir do Parque Meia-Lua (PSD) protocolou na sessão ordinária da última quarta-feira (12) indicações ao Executivo Municipal solicitando a manutenção nas lâmpadas dos postes públicos em diferentes pontos de Jacareí,...
Um pedido de informações do vereador Maurício Haka (PSDB) questiona o prefeito Hamilton Ribeiro Mota a respeito da elaboração do Estatuto da Guarda Civil Municipal (GCM), de Jacareí. No documento, aprovado em plenário durante...
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