O vereador José Francisco (PT) solicitou à Prefeitura de Jacareí a instalação de um ‘Local de Entrega Voluntária’ (LEV) no bairro Nova Jacareí, região oeste da cidade. Os ‘LEVs’ são equipamentos que atendem ao descarte de...
Veto parcial aos autógrafos da Lei n° 5.960/2015 – “Institui as olimpíadas culturais na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências”.
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí, o Dia Municipal de Lian Gong.
Dispõe sobre a oferta e cobrança de serviços do tipo “Couvert Alimentício” e “Couvert Artístico” no Município de Jacareí, para regulamentar tal cobrança.
Dispensa do pagamento de despesas com funeral a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí a Semana Municipal “Juntos Contra o Bullyng”, a ser comemorada na segunda semana de abril.
Dispõe sobre a isenção, aos doadores de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal.
Institui e regulamenta o sistema de registro de preços para contratação de serviços e compras de materiais e gêneros de consumo frequentes da Câmara Municipal de Jacareí.
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 144/2015 – PROJETO DE LEI Nº 024/2015 – ALTERA A LEI 4.073, DE 6 DE ABRIL DE 1998, QUE “CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL...
A vereadora Ana Lino (PMDB) encaminhou dois ofícios à Prefeitura de Jacareí pedindo a realização de serviços para a melhoria da segurança viária em avenidas da região central e oeste do município. Nos documentos, protocolados...
VoltarPróxima
Página 5 de 14