O presidente da Câmara Municipal, vereador Arildo Batista (PT), recebeu na manhã desta quinta-feira (25) a visita de representantes da Avibras, empresa de produtos e serviços de defesa instalada em São José dos Campos, a fim...
O vereador Fernando da Ótica Original (PSC) solicitou providências ao prefeito Hamilton Ribeiro Mota quanto à instalação de rede de iluminação pública e a realização de serviços de manutenção urbana em todas as ruas do bairro...
O vereador Edgard Sasaki (DEM), por meio de Pedido de Informações aprovado na sessão ordinária de quarta-feira (24), questionou a Prefeitura sobre a atual situação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Jacareí. Os...
Clique aqui e baixe todos os arquivos. 157 – Indicação. Sessão: 24/02/2016. Rose. Assunto: Relatório de Indicações 158 – Requerimento. ** Aprovado (12×0). Sessão: 24/02/2016. Rogério. Assunto: À JTU –...
Acrescenta Parágrafo ao Artigo 23 da Lei n°2151, que “Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências”. É para que gastos de menor valor em viagens de cursos (como, por exemplo, deslocamentos de ônibus ou...
Veto total aos autógrafos da Lei n° 6.001/2015, que “Dispõe sobre incentivo à cultura nos seus mais variados segmentos musicais”.
Regulamenta o parágrafo único do artigo 77 e parágrafo único do artigo 78, da Lei n° 5.867, que “Dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do Município de Jacareí, dá outras providências” e institui o Fundo Municipal de...
Veto total aos autógrafos da Lei N°5.995/2015, que “Dispõe sobre a garantia de prioridades de vagas em creches e escolas públicas municipais, próximas de suas residências, para crianças e adolescentes portadores de...
Altera o Art.4° da Lei N°3.398, que “Dispõe sobre Autorização de Uso e de Administração de Áreas e Bens Públicos, sob a Forma de Adoção, por Empresas ou Entidades do Setor Privado”, para nele incluir as áreas de Preservação...
A Câmara Municipal aceitou o pedido do vereador Maurício Haka (PSDB) e adiou, por duas sessões, a votação do projeto de lei de sua autoria que propõe a redução do valor mínimo de parcela paga por contribuintes com dívidas com...
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