DISPENSA nº 01/2026
Contratação de empresa especializada para a manutenção do equipamento de controle de acesso, instalado na entrada do Prédio Anexo da Câmara Municipal.
Data para envio das propostas:
Abertura: 16/01/2026 às 07:30
Encerramento: 20/01/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 02/2026
Encadernações de Atas (Sessões Ordinárias, Solenes, Audiências Públicas) em livros de capa dura, formato A4. A Capa do livro será na cor vermelha e conterá informações em letra dourada conforme solicitado.
Data para envio das propostas:
Abertura: 16/01/2026 às 07:30
Encerramento: 20/01/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 03/2026
Aquisição de 06 (seis) ventiladores, de coluna, com velocidade oscilante, com 6 pás, comprimento 210 cm, na cor branca ou preta, 65 cm de diâmetro da grade, em pintura epóxi cromada, visando atender às demandas dos departamentos da Câmara Municipal.
Data para envio das propostas:
Abertura: 21/01/2026 às 07:30
Encerramento: 23/01/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 04/2026
Aquisição de diploma honoríficos destinados à concessão de homenagens oficiais, a serem utilizados em solenidade e eventos institucionais da Câmara Municipal. A aquisição visa atender a legislação vigente para outorga de honrarias durante o ano de 2026.
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Abertura: 22/01/2026 às 07:30
Encerramento: 26/01/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 05/2026
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para prestação de serviços técnicos especializados visando à regularização do prédio da Câmara Municipal, com elaboração, análise, acompanhamento e emissão dos documentos técnicos necessários do habite-se junto à Prefeitura Municipal.
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Abertura: 28/01/2026 às 07:30
Encerramento: 30/01/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 06/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva no equipamento de ar condicionado instalado no Plenário da Câmara Municipal, tipo, modelo DBSCA035265.
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Abertura: 02/02/2026 às 07:30
Encerramento: 04/02/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 07/2026
Aquisição de materiais de expediente e materiais elétricos para reposição de estoque visando o atendimento das demandas internas da Câmara Municipal durante o exercício de 2026.
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Abertura: 02/02/2026 às 07:30
Encerramento: 04/02/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 09/2026
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma na sala do Departamento de Licitações, abrangendo a manutenção das instalações elétricas, pintura das paredes e do teto, substituição do piso, eliminação de infiltrações, remoção de um equipamento de ar condicionado e de uma armário aéreo, bem como a instalação de uma folha de porta em madeira.
Data para envio das propostas:
Abertura: 23/02/2026 às 07:30
Encerramento: 25/02/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo a aquisição de passagens aéreas e hospedagem.
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Abertura: 19/02/2026 às 07:30
Encerramento: 23/02/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 12/2026 (cancelada)
Aquisição de 02 (dois) bebedouros purificador de água, de pressão, conjugado com torneira acessível/infantil, de coluna com capacidade de refrigeração de 6 litros por hora, gabinete em aço inox, incluindo os serviços de instalação em pontos já existentes.
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Abertura: 23/02/2026 às 07:30
Encerramento: 25/02/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 13/2026
Aquisição de duas gavetas para fixação de HD’s no servidor Dell R760.
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Encerramento: 25/02/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 14/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção geral e adequação no duto do sistema de ar condicionado da Câmara Municipal a fim de sanar problemas com infiltração e ainda reparação de gesso no forro do Plenário.
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Abertura: 05/03/2026 às 07:30
Encerramento: 09/03/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 16/2026
Aquisição de fonte de computador desktop compatível com o computador DELL modelo OPTIPLEX 390.
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Encerramento: 19/03/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 17/2026
Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis para reposição de estoque visando atendimento das demandas internas da Câmara Municipal durante o exercício de 2026, de acordo com as quantidades, especificações e demais condições desenvolvidas no Termo de Referência.
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Abertura: 17/03/2026 às 07:30
Encerramento: 19/03/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 18/2026
Aquisição de 02 (dois) bebedouros industriais de água para alto consumo, de coluna, com reservatório de 25 litros para o uso interno, com filtro e serviço de instalação incluso, conforme especificações no Termo de Referência.
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Abertura: 17/03/2026 às 07:30
Encerramento: 19/03/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 19/2026
Contratação de empresa especializada para restauração de duas partes do gradil externo da Câmara Municipal, que estão danificadas, compreendendo a remoção das estruturas no local de instalação, o transporte até oficina apropriada para execução dos serviços de recuperação estrutural (incluindo alinhamento, soldagem, substituição de elementos comprometidos, tratamento e pintura), bem como o posterior retorno e reinstalação no local de origem, assegurando a plena integridade, funcionalidade, segurança e padronização estética.
Data para envio das propostas:
Abertura: 20/03/2026 às 07:30
Encerramento: 24/03/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 20/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revitalização e manutenção paisagística, compreendendo o preparo do solo, fornecimento e plantio de flores, gramas e demais espécies ornamentais, bem como a substituição do gramado existente no jardim no entorno da Câmara Municipal, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
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Abertura: 31/03/2026 às 07:30
Encerramento: 02/04/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 21/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de persianas, com confecção sob medida, incluindo materiais, transporte e instalação no local, sendo 03 (três) persianas verticais destinadas ao departamento de Controladoria Interna da Câmara Municipal de Jacareí e 05 (cinco) persianas de rolo destinadas aos banheiros do andar térreo do prédio anexo, incluindo todos os acessórios à fixação e pleno funcionamento.
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Abertura: 31/03/2026 às 07:30
Encerramento: 02/04/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 22/2026
Aquisição de 13 (treze) buquês de rosa e 14 cestas de chocolates, conforme especificações constantes no termo de referência, destinada ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal relacionadas à realização de sessões solenes e eventos oficiais, integrantes do calendário legislativo com relevante caráter cívico, social e representativo.
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Encerramento: 02/04/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 23/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de funilaria e pintura, para efetuar reparos na lateral esquerda (traseira), repintura e polimento do veículo oficial Fiat Chronos TKH8J45 (Administração) em decorrência de acidente de trânsito.
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Abertura: 06/04/2026 às 07:30
Encerramento: 08/04/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 25/2026
Aquisição de materiais de expediente para reposição de estoque, visando ao atendimento das demandas internas da Câmara Municipal durante o exercício de 2026. A presente contratação decorre do fracasso dos itens na contratação anterior, na qual não houve êxito na obtenção de propostas válidas ou compatíveis com as exigências estabelecidas, tornando necessária a realização de novo procedimento para suprir a demanda existente.
Data para envio das propostas:
Abertura: 10/04/2026 às 07:30
Encerramento: 14/04/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 26/2026
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização) contra pragas e vetores, nas edificações e áreas comuns da Câmara Municipal e higienização e desinfecção das caixas d’água.
Data para envio das propostas:
Abertura: 22/04/2026 às 07:30
Encerramento: 24/04/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 27/2026
Aquisição de 40 metros de canaleta mogno 5×2 com fita adesiva e divisória, conforme especificação.
Data para envio das propostas:
Abertura: 11/05/2026 às 07:30
Encerramento: 13/05/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 28/2026
Aquisição de carrinho de mão para movimentação de cargas.
Data para envio das propostas:
Abertura: 18/05/2026 às 07:30
Encerramento: 20/05/2026 às 17:00
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DISPENSA nº 29/2026
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, visando à renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) da Câmara Municipal de Jacareí, incluindo levantamento técnico, protocolo e acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros até a emissão do documento. E ainda a recarga dos extintores de água, CO2 e pó químico.
Data para envio das propostas:
Abertura: 18/05/2026 às 07:30
Encerramento: 20/05/2026 às 17:00
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